O Senado Federal vai analisar o projeto de lei 2990/24, de autoria da deputada federal cearense Dayany Bittencourt (União-Ce), que tem o objetivo de obrigar, em caso de multa via monitoramento eletrônico, que as imagens...
A deputada federal Dayany Bittencourt (União-CE) apresentou, nesta segunda-feira (17), o Projeto de Lei 1021/2025, que equipara crimes cometidos por facções criminosas a atos de terrorismo. A medida busca proporcionar uma resposta mais rápida e...
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, apresentou parecer contrário ao pedido dos deputados Lindbergh Farias (PT-RJ) e Talíria Petrone (PSol-RJ) para que fosse decretada a prisão preventiva do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP). Em manifestação encaminhada ao Supremo...
O deputado federal Marcel van Hattem (Novo-RS) fez um forte discurso na tribuna da Câmara na tarde desta quinta-feira (27). Na ocasião, o parlamentar criticou duramente o presidente Lula (PT), o Supremo Tribunal Federal (STF),...
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta terça-feira (21) o engenheiro Carlos César Moretzsohn Rocha, presidente do Instituto Voto Legal (IVL), a sete anos e seis meses de prisão, no julgamento do...
O ato convocado pela esquerda, na figura do deputado federal Guilherme Boulos (PSOL-SP), neste domingo (30), teve baixíssima adesão, virando motivo de piada nas redes sociais, comentaram sobre o assunto ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (28) um projeto de lei que garante o despacho gratuito de bagagem de até 23 kg em voos nacionais e uma mala de bordo de até 12 kg,...
Empresas Brasileiras, com aval do governo Lula venderam para a ditadura de Maduro na Venezuela mais de 20 mil frascos de spray de pimenta antes da última eleição no país, a informação foi revelada pela...
A partir de 2026, proprietários que alugam imóveis informalmente enfrentarão um cerco fiscal sem precedentes com o "CPF dos Imóveis". O Cadastro Imobiliário Brasileiro (CIB) permitirá à Receita Federal identificar automaticamente quem omite rendimentos de...
A aprovação da regulamentação da reforma tributária pelo Congresso pode impactar negativamente as empresas do Simples Nacional. Embora o regime tributário não tenha sido alterado, mudanças na apuração de créditos e a possibilidade de calcular...
