Nesta quarta-feira, 6, o STF, por maioria, entendeu inconstitucional lei municipal de Uberlândia/MG que vedou vacinação compulsória contra a covid-19 e outras doenças. Nesta manhã, prevaleceu o entendimento do relator Alexandre de Moraes, que, em...
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDFT) determinou a desinternação condicional de Adaylton Nascimento Neiva, 47, que ficou conhecido como Maníaco do Novo Gama.
"Ele foi condenado a 54 anos e 6 meses de reclusão após...
Em um período de um ano, 115 réus da Lava-Jato foram beneficiados por decisões individuais do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF). Os despachos do magistrado que anularam provas ou atos processuais estão...
Desde a publicação da lei que turbinou os salários dos juízes e dos desembargadores de Goiás, o Tribunal de Justiça do Estado (TJ-GO) já recebeu um montante acumulado de R$ 9,4 milhões — quase R$...
Realmente, a popularidade do governo Lula está em baixa. Até mesmo entre os robôs que, em teoria, trabalham para a gestão petista.
Ferramentas de Inteligência Artificial são treinadas para explicar documentos, orientar usuários e esclarecer dúvidas sobre as bases de conhecimento que...
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para excepcionar do teto do novo arcabouço fiscal as receitas próprias dos Tribunais e órgãos do Poder Judiciário da União, especificamente as verbas destinadas ao custeio dos serviços...
Um estudo da Stone mostra que o varejo nacional teve queda de 4,2% em junho, na comparação anual, o Ceará lidera a lista dos estados, tendo uma queda quase três vezes maior que a média...
A Câmara Municipal de Belo Horizonte aprovou, em primeiro turno, nesta segunda-feira, 13, o projeto de lei que cria o Programa de Combate à Cristofobia na capital mineira. A proposta, apresentada pelo vereador Irlan Melo...
O vereador de Fortaleza Julierme Sena (PL-CE) comentou sobre a decisão do supremo Tribunal Federal (STF), de descriminalizar o porte de 40 gramas de maconha, onde ele mostrou através de uma imagem que não é...
O subprocurador-geral do Ministério Público do Tribunal de Contas da União (TCU) Lucas Furtado solicitou que a remuneração que o Partido Liberal (PL) paga ao ex-presidente Jair Bolsonaro seja alvo de apuração. Para Furtado, a...
