O Congresso Nacional derrubou o veto do governo Lula ao Projeto de Lei 6064/23, que concede indenização por dano moral de R$ 50 mil às pessoas com deficiência permanente decorrente de microcefalia associada a infecção...
Quinze deputados e senadores, sendo 9 do PT, apresentaram emendas que foram redigidas pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) para alterar medida provisória de combate a fraudes no INSS. Historicamente ligada ao PT,...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi novamente citado pelo Tribunal do Distrito Médio da Flórida, nos Estados Unidos, para responder a um processo movido pelas empresas Trump Media & Technology...
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), leu no início da noite desta terça-feira (17) o requerimento de instalação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) para apurar a responsabilidade pela fraude bilionária no Instituto...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta terça-feira (17) o pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para anular a delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens...
A Polícia Federal indiciou o vereador Carlos Bolsonaro (PL-RJ), o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ) no inquérito que investiga o uso da chamada “Abin paralela” para supostos fins políticos...
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), argumentou, na sexta-feira 13, que suas críticas às urnas eletrônicas pertencem ao passado. Ele participou de uma palestra no Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, em...
O ministro Alexandre de Moraes deve manter aberto o inquérito das milícias digitais em 2026. O destino da investigação tem sido motivo de debate no STF (Supremo Tribunal Federal). Moraes tem indicado a necessidade de...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (16), por 346 votos a 97, um requerimento de urgência do projeto de decreto legislativo (PDL) que derruba o decreto que aumenta o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF),...
O Juiz Gláucio Francisco Moura Cruvinel, de Cascavel, rejeitou uma ação do ministério Público Estadual do Paraná que pretendia punir pais que deixaram de vacinar o filho menor de cinco anos com a vacina contra...
