Apenas dois dos 92 deputados do PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, não assinaram o requerimento que acelera a tramitação do projeto de lei que trata da anistia aos presos do 8 de Janeiro na...
O ano de 2024 terminou com aumento de homicídios no Ceará, na comparação com 2023. Conforme dados parciais disponibilizados no site da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Ceará (SSPDS), o Estado registrou...
Em vídeo publicado na manhã dessa quinta-feira (14), o deputado federal André Fernandes declarou apoio a pré-candidatura a governador do Ceará de Ciro Gomes (PSDB). O parlamentar destaca com o estado não aguentaria mais 4...
O Tribunal Superior de Tóquio considerou, nesta sexta-feira (28), que a proibição na prática do casamento entre pessoas do mesmo sexo no Japão é constitucional, o que marca a primeira vez que uma corte superior...
A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), órgão do Ministério Público Federal (MPF), disse que são inconstitucionais os projetos de lei que buscam restringir o acesso de pessoas trans, travestis e de gênero diverso...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta quinta-feira, 14, que após o suicídio com explosivos que ocorreu na última quarta-feira, 13, no estacionamento da Câmara e na frente da sede...
O Regimento Interno do Senado impede que o nome do advogado-geral da União, Jorge Messias, seja analisado novamente em 2026 depois de sua rejeição pelo plenário para uma vaga no Supremo Tribunal Federal. A regra...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) revogou neste mês um decreto do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) que protegia os direitos das crianças, desde a gestação. A ação foi percebida por especialistas como avanço...
O governo federal assinou uma medida provisória que abre crédito extraordinário de R$ 27,4 milhões em favor do Supremo Tribunal Federal (STF). A publicação no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (17) afirma que...
O Jornal Folha de São Paulo trouxe ontem (6), que o Presidente da Câmara dos Deputados Arthur Lira (PP-AL), acelerou a votação da reforma tributária para liberar o recesso dos deputados e não perder o...
