O senador Oriovisto Guimarães deu parecer favorável na CCJ do Senado ao texto do senador Rogério Marinho que nega a responsabilização civil da imprensa por falas de entrevistados. O projeto é uma resposta a uma...
A 6ª Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiu, por unanimidade, nesta 3ª feira (4.fev.2025) que não existe crime de injúria racial quando a vítima é uma pessoa branca e a ofensa for em...
O Congresso Nacional aprovou, nesta quinta-feira (13/3), o Projeto de Resolução do Congresso (PRN) nº 1, de 2025, que engloba o acordo entre os Três Poderes sobre as emendas parlamentares. A votação do projeto era...
Os advogados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pediram ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorização para “realização urgente de procedimento cirúrgico”. Bolsonaro passou por exames de ultrassonografia na tarde do domingo (14/12), na...
Presidente do PRTB, Leonardo Avalanche usou os nomes do ministro do STF Alexandre de Moraes, do ex-presidente Michel Temer e do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, na briga para assumir o controle da legenda. Isso...
A bancada do PL na Câmara dos Deputados divulgou nesta terça-feira (29), em Brasília, uma nota oficial em apoio à deputada federal Carla Zambelli (PL-SP), presa pela polícia italiana em Roma. O documento é assinado...
Presidente da Assembleia Legislativa do Ceará (Alece), Evandro Leitão (PDT) encaminhou uma ação de “justificação de desfiliação” ao Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) na noite da última terça-feira (29). Horas antes, pela manhã, o...
A ministra da Saúde, Nísia Trindade, disse, nesta quarta-feira, 7, que “não faz sentido uma emergência nacional” agora, mesmo em meio ao aumento de mortes e contaminações por dengue, e que a vacina não é...
Lenços verdes com a inscrição “Nem Presa Nem Morta” foram distribuídos em diversas parte do país por movimentos feministas. As informações são do Portal Catarinas. Segundo a instituição pró-aborto, a iniciativa da Maré Verde no...
A Universidade Federal Fluminense (UFF) divulgou nesta segunda-feira (3) uma nota em que manifesta seu “irrestrito apoio institucional” e “solidariedade” à professora Jacqueline Muniz. A docente virou alvo de polêmica nas redes sociais depois de dizer...
