De acordo com o levantamento do Centro de Liderança Pública (CLP), 25,5 mil funcionários públicos recebem em média R$ 12,6 mil acima do teto salarial, de R$ 41,6 mil, definido pelo salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Se o projeto que combate supersalários tivesse sido aprovado logo na sequência, em 2021, quase R$ 8 bilhões poderiam ter sido economizados nesse período, segundo o CLP.
Os dados do estudo foram publicados pelo jornal O Estado de S. Paulo, no domingo 16.
O levantamento teve como base a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) do IBGE, de 2022, e abrange 0,23% dos 11 milhões de estatutários no país.
No documento, o CLP ressalva que parte dos valores extra-teto são referentes a indenizações. Mas mostra que, mesmo excluindo esses montantes, o impacto anual superaria os R$ 3 bilhões.
A maior parte dos gastos concentra-se nos Estados, totalizando R$ 2,5 bilhões; seguido pela União, com R$ 900 milhões; e pelos municípios, com R$ 440 milhões.
O projeto que regula o teto do funcionalismo e combate os supersalários já avançou na Câmara dos Deputados, em 2021, mas está parado na CCJ do Senado. A iniciativa limita o pagamento de auxílios que ultrapassam o teto constitucional.
O estudo identificou 7,7 mil servidores federais, 15,3 mil servidores estaduais e 2,2 mil servidores municipais com remuneração acima do teto.
A remuneração média acima do teto é de R$ 13,8 mil nos Estados, R$ 14 mil nos municípios e R$ 9,9 mil na União.
