O ministro Luís Roberto Barroso, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), avaliou que o Poder Judiciário passou a ter um papel político na sociedade brasileira. A declaração do magistrado ocorreu em palestra no 7º Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre), realizado em Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, na última quarta-feira (5).
– O Poder Judiciário no Brasil, após a Constituição Federal de 1988, viveu e vive ainda um vertiginoso processo de ascensão institucional. Deixou de ser já há um tempo um departamento técnico especializado. Passou a ser um poder político na vida brasileira. Houve mudança na natureza, no papel, na visibilidade, nas expectativas que existem em relação ao Poder Judiciário – analisou ele, segundo informações do Jornal do Comércio.
O evento, que também contou com a participação do governador gaúcho Eduardo Leite (PSDB), trouxe como tema “Os Desafios do Poder Judiciário no Brasil”.
Na ocasião, Barroso informou que está “em busca de ideias e propostas para alguns programas” a fim de “ajudar o Judiciário brasileiro”. Ele também afirmou que são injustas as acusações que o STF seria ativista.
“O Supremo tem pouquíssimas decisões ativistas em sentido técnico. Ativismo, o ativista, em sentido técnico, não pejorativo, é a decisão pela qual um juiz interpreta um princípio vago para reger uma situação que não foi contemplada nem pelo legislador nem pelo constituinte. Tanto que é uma hipótese de criação judicial no Direito com base em um princípio. São raríssimos os casos”, observou o magistrado.
