Os brasileiros podem ter um acréscimo de até R$ 1,5 trilhão na conta de luz ao longo de 30 anos se uma proposta em tramitação no Senado for aprovada. A proposta original do projeto de lei (PL) 5017/2019, apresentada pelo ex-deputado Beto Rosado (RN) em 2019, previa apenas descontos tarifários para o bombeamento de água em poços semiartesianos rurais.
No entanto, ao passar pela Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado em julho, o senador Hermes Klann (PL-SC), relator da proposta, incorporou contratações compulsórias de usinas termelétricas e hidrelétricas.
Na prática, o “jabuti” – como é chamada a inclusão de uma medida sem relação com o tema original de um projeto de lei – alterou radicalmente o escopo da proposta e incorporou contratações de energia de alto custo para os consumidores.
A votação ocorreu em menos de 30 segundos, na última semana antes do recesso parlamentar. A proposta, que foi incluída fora da pauta prevista, agora aguarda análise pelo Plenário do Senado.
A Abrace Energia – entidade que representa grandes grupos empresariais consumidores de energia elétrica – projeta custo acumulado entre R$ 1,2 trilhão e R$ 1,5 trilhão em até 30 anos para os consumidores.
A organização estima aumento médio de 11% na conta de luz em função das contratações compulsórias. Para um consumidor residencial com conta mensal de R$ 300, isso representa cerca de R$ 33 a mais por mês.
À Gazeta do Povo, o relator não comentou os impactos do projeto caso seja sancionado na forma atual pelo Planalto. “O texto ainda poderá sofrer alterações, não havendo, neste momento, qualquer definição sobre seu conteúdo”, afirmou Klann.
