O deputado federal Alfredo Gaspar (União-AL), relator da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga fraudes contra aposentados e pensionistas, confrontou o presidente da Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais (Conafer), Carlos Roberto Ferreira Lopes, sobre o uso de assinaturas supostamente fraudulentas em fichas de adesão enviadas pela entidade. Segundo o parlamentar, a Conafer teria utilizado até mesmo assinaturas de falecidos e menores de idade para possibilitar os descontos irregulares em benefícios do INSS.
De acordo com o parlamentar, a Controladoria-Geral da União (CGU) identificou, em 2024, o envio de 100 fichas supostamente fraudulentas, muitas delas em nome de pessoas já falecidas. Entre os casos citados estão o de Maria, que teria “autorizado” desconto associativo mesmo após ter falecido cinco anos antes, e o de Gilberto, cuja assinatura teria sido registrada 20 anos após sua morte.
Gaspar questionou diretamente o dirigente: “É padrão da Conafer ressuscitar mortos para conseguir descontos associativos?”.
O relator afirmou que esse tipo de ocorrência não se trata de um caso isolado, mas teria sido algo recorrente, com aproximadamente 300 casos semelhantes identificados. “Não é um caso isolado, não é erro, é padrão. E um padrão muito conveniente para quem arrecadou cerca de R$ 800 milhões às custas de aposentados e pensionistas”, denunciou.
Confrontado na CPMI, Carlos Lopes alegou desconhecimento desse fato. “A Conafer desconhece que pessoas em óbito recebam benefício na obra relativa.” Pressionado a explicar como pessoas mortas poderiam continuar recebendo benefícios ou assinando documentos, o presidente respondeu com ironia, mencionando o que chamou de “abscesso da lógica”. “O discurso do cara que está morto. Como é que existe, senador, os discursos afeitos pelo INSS com uma pessoa que já morreu?”, afirmou – sem esclarecer os questionamentos do relator.
Gaspar destacou ainda que, segundo a CGU, nenhuma das 100 fichas analisadas possuía autorização válida, o que indica que 100% dessa amostragem seria fraudulenta. “Se o morto tiver recebido benefício, pelo jeito sim”, ironizou o relator em resposta ao presidente da entidade.
Além das assinaturas de pessoas falecidas, o deputado também apontou casos de descontos associativos aplicados a menores de idade beneficiários do INSS. Um dos exemplos foi o de Chrystofer, de apenas 9 anos, cuja ficha de autorização para desconto foi enviada pela Conafer. “É uma prática comum da Conafer receber autorização de menor para desconto associativo?”, questionou Gaspar.
Em resposta, Carlos Lopes afirmou que a responsabilidade pelas filiações enviadas à Conafer é das entidades locais. Segundo ele, “o modelo da Conafer para obtenção de termos de adesão para desconto previdenciário se inicia nos municípios, onde os primeiros graus filiam CPFs, associações, sindicatos e cooperativas”.
