A deputada federal e presidente da executiva nacional do PT, Gleisi Hoffmann, apresentou um projeto de lei para acabar com todos os clubes de tiro e para cancelar todos os registros de colecionadores, atiradores e caçadores (CACs) no país.
Pela proposta, seria autorizada a concessão de posse e porte de armas apenas para “integrantes de nível olímpico das entidades de desporto legalmente constituídas”. Os demais seriam automaticamente cancelados pelo Exército, que hoje é o responsável pela conceção dos registros de armas no país.
“Não há sentido a manutenção dos clubes de tiro, assim como a atividade da caça desportiva e o colecionamento de armas, fonte de suprimento para o crime”, diz a parlamentar no projeto de lei.
O número de CACs no país, conforme dados levantados pela deputada, saíram de 117,5 mil, em 2019, para 783,4 mil, em dezembro de 2022. Um salto expressivo ao longo do governo Jair Bolsonaro. Ela ainda cita o fato de que 5,2 mil condenados pela Justiça conseguiram obter porte de armas no país durante a gestão Bolsonaro.
A deputada argumenta que, em contrapartida, houve um crescimento de 1.200% nos casos de CACs denunciados pela Lei Maria da Penha.
“A quantidade de CACs no país é, atualmente, maior do que os efetivos das Forças Armadas e das Polícias Militares somados, enquanto os clubes de tiro viraram locus de violência”, argumenta Gleisi.
O projeto da parlamentar altera quatro artigos do Estatuto do Desarmamento. Entretanto, para virar lei, a proposta teria que passar pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que hoje é comandada pela bolsonarista Caroline de Toni (PL-SC) e pela Comissão de Segurança Pública, também controlada por integrantes da oposição.
