“Há uma lenda de que o Brasil tem insegurança jurídica”, disse o ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta sexta-feira, 19. A declaração acorreu em Zurique, na Suíça, durante um evento do Lide Brazil, uma entidade criada pelo ex-governador de São Paulo, João Dória, e presidida pelo filho dele.
Referindo-se aos eleitores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), o magistrado afirmou que tem se esforçado para diminuir a animosidade com “esses segmento da sociedade” e mostrar que o Supremo não é um problema; ao contrário, segundo ele, o STF é “parte da solução”.
Barroso declarou não ver, “em sentido amplo”, que o país possa ter “problema relevante” em relação a temas como “estabilidade da legislação” e “não retroatividade” das leis. “O Supremo e o Judiciário procuram assegurar essa dimensão de segurança jurídica”, disse.
Em 6 de novembro, Barroso já havia usado o termo “lenda” para defender a Corte com a afirmação: “A judicialização no Brasil é um fato, o ativismo é uma lenda”.
Ao ser perguntado se temeu pelas instituições democráticas durante o governo Bolsonaro, Barroso citou um trecho da música Tempo Perdido, do Legião Urbana, que diz “Não tenho medo do escuro, mas deixe as luzes acesas”.
“Eu não temi propriamente, mas acendi todas as luzes que eu podia acender”, falou. “Acho que prevaleceu a institucionalidade e nós superamos os ciclos do atraso. E democracia não é um espaço de consenso; tem muita gente divergindo de muita coisa, como é legítimo. Mas, há um ano que eu não sou insultado.”
