Levantamento do Tribunal de Contas da União (TCU) revelou que houve um aumento de 38% no número de obras paradas neste segundo ano do governo Lula 3, em comparação com o último ano da presidência de Jair Bolsonaro (PL). O órgão acompanhou 22.958 construções em 2024 e identificou que 11.941 estavam paralisadas, revelando que mais da metade das obras contratadas com recursos federais estão paradas.
Em 2022, o TCU identificou 8.674 projetos interrompidos. O número chegou a cair para 8.603 em 2023, primeiro ano de mandato do Lula, mas subiu 40% no ano seguinte. Veja:
2022: 22.559 obras totais, sendo 8.674 interrompidas;
2023: 21.005 obras totais, sendo 8.603 interrompidas;
2024: 22.958 obras totais, sendo 11.941 interrompidas.
A Corte de Contas afirmou também que 72,6% das obras que estão paradas neste ano, ou seja, 8,6 mil projetos, não têm previsão de retomada ou conclusão. As áreas de educação e saúde concentram a maior quantidade de projetos interrompidos.
“São milhares de unidades básicas de saúde, unidades de pronto atendimento, estruturas de atenção especializada, escolas, creches, quadras esportivas e outras infraestruturas que não foram concluídas conforme o planejado. A ausência dessas instalações impacta diretamente a população, prejudicando o acesso a serviços essenciais e comprometendo a qualidade de vida em diversas comunidades”, alerta o tribunal.
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirma que age ativamente desde o início da gestão para “sanar problema recorrente” deixado por outras gestões, mas o que se viu no levantamento foi uma elevação de quase 3,3 mil obras interrompidas somente de 2023 para 2024.
Somente as construções paradas já tiveram R$ 9 bilhões investidos, mas precisariam de R$ 29,3 bilhões para serem finalizadas.
Considerando todas as obras vigentes com aplicação dos recursos federais – incluindo as paradas e em andamento – o TCU concluiu que foram investidos quase R$ 24,2 bilhões desde 2019. Porém, ainda seriam necessários mais R$ 110,5 bilhões para a conclusão de todas elas.
Para o TCU, a expressiva quantidade de projetos interrompidos “representa desperdício de recursos públicos e compromete diretamente a eficácia das políticas públicas e a capacidade de atendimento às necessidades essenciais da população”.
O órgão faz o acompanhamento para avaliar o cenário de paralisação de obras públicas financiadas com recursos federais. A fiscalização atende a um acórdão do ano de 2019, com análise ano a ano, cujo objetivo é ampliar a publicidade e a transparência sobre a situação dessas obras.
“Isso é dinheiro da população mal aplicado, é desperdício, onerando o contribuinte com recursos jogados pelo ralo. Esse é o exemplo da má administração dos recursos públicos e que pesa a toda população”, avalia o cientista político, Gustavo Alves. “Não basta saber que existem todas essas obras paradas, é essencial adotar medidas que concluam esses projetos ou penalizem os entes responsáveis pelo abandono ou não conclusão”, reforça Alves.
Veja os setores com mais obras paradas em 2024:
- 4.580 obras na área da saúde;
- 4.094 na educação básica;
- 1.243 na área de infraestrutura e mobilidade urbana;
- 515 em outros segmentos não especificados;
- 382 no turismo;
- 379 no saneamento;
- 249 na educação superior;
- 173 no esporte;
- 108 em infraestrutura de transporte;
- 67 na educação profissional e técnica;
- 46 na habitação;
- 40 na agricultura;
- 28 na defesa civil;
- 24 na educação em hospitais;
- 13 obras contra a seca.
Obras pararam por deficiência técnica, falta de dinheiro ou abandono de empresas contratadas
As principais causas constatadas pelo TCU que levaram à paralisação das obras e a não retomada delas foram deficiência técnica, falta de recursos e abandono das obras pelas empresas contratadas.
“Em análise aprofundada dessas causas, verificou-se que o mau planejamento dos empreendimentos é o principal fator de paralisação tanto para obras de baixo como de alto valor”. Entre os exemplos estão:
- projetos básicos deficientes;
- falta de contrapartida entre outros entes;
- falta de capacidade técnica para execução do empreendimento.
O TCU determinou que o governo monitore regularmente as obras públicas para avaliar o andamento dos processos e atualizar os dados sobre as paralisações.
