A União Europeia suspenderá, a partir da próxima quinta-feira, 3, a importação de carne bovina e de aves procedente do Brasil. A Comissão Europeia anunciou a medida em 31 de agosto e informou que espera garantias do governo brasileiro sobre o cumprimento das normas sanitárias do bloco.
A decisão ocorre meses depois de o Brasil deixar, em maio, a lista de países considerados pela União Europeia como cumpridores das regras sobre o uso de antimicrobianos na produção pecuária.
A legislação europeia proíbe o uso de determinados antimicrobianos, entre eles alguns antibióticos, inclusive para estimular o crescimento ou aumentar o rendimento dos animais.
A União Europeia quer garantias de que as carnes brasileiras destinadas ao mercado do bloco estejam livres de determinados tipos de antimicrobianos e atendam às exigências sanitárias europeias.
Em resposta às exigências, o Brasil adotou, desde 1º de julho, novos procedimentos para controlar o uso de antimicrobianos na cadeia de proteínas e em produtos de origem animal.
Frango e mel podem voltar à lista em novembro
A situação das exportações de frango e mel poderá mudar em novembro. A União Europeia deve analisar os resultados de uma auditoria sobre a produção brasileira e o sistema de controle do uso de antimicrobianos.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu à presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, que o Brasil volte à lista de fornecedores de frango e mel antes da conclusão das auditorias.
Lula enviou o pedido em uma carta datada de 31 de julho. A reavaliação deve ocorrer durante reunião do comitê europeu prevista para os dias 16 e 17 de novembro, quando o colegiado discutirá temas relacionados à saúde e ao bem-estar animal, além das condições para importações.
A avaliação da autoridade sanitária sobre a conformidade dos procedimentos adotados pelo Brasil costuma ser compartilhada previamente com os Estados-membros.
Carne bovina pode ficar fora até 2028
A situação da carne bovina tende a exigir um período maior de adaptação. Segundo as informações apresentadas, o produto brasileiro poderá permanecer fora do mercado europeu até meados de 2028.
O prazo decorre do tempo necessário para adequar a cadeia produtiva às exigências da União Europeia, sobretudo em razão do ciclo de vida mais longo do gado.
A permanência do Brasil fora da lista depende das garantias que o país deverá apresentar sobre o controle do uso de antimicrobianos. A União Europeia exige comprovação de que os produtos exportados ao bloco atendam integralmente às regras sanitárias europeias.
