A área técnica do Tribunal de Contas da União (TCU) entendeu que houve vazamento antecipado na megalicitação feita pela Secretaria de Comunicação da Presidência da República (Secom) para a contratação de empresas para os serviços de comunicação e gestão de redes sociais. O resultado foi antecipado um dia antes da megalicitação ter sido realizada através de uma mensagem cifrada publicada no X. vencedoras foram as agências Moringa, BRMais, Área Comunicação e Usina Digital, empresas conhecidas por serem amigas do governo Lula.
No parecer dos auditores há uma tese de possibilidade de direcionamento do procedimento licitatório. Quatro empresas foram escolhidas para criar campanhas de combate a notícias falsas ao custo de R$ 197 milhões.
Quem divulgou o resultado foi o site O Antagonista, o mesmo que conseguiu com exclusividade o parecer do TCU sobre o caso, indicando irregularidades no certame.
Na visão dos auditores, o vazamento das informações mostram que “há indícios de que o sigilo quanto à autoria das propostas acabou sendo violado”.
– Diante das evidências trazidas aos autos, há indícios de que o sigilo quanto à autoria das propostas acabou sendo violado no curso da Concorrência 1/2024 da Secom. Se os invólucros nº 2, correspondentes às vias identificadas dos planos de comunicação, somente foram abertos, de fato, em 24/4/2024, conforme consignado na ata da 2ª sessão pública da licitação (peça 10), houve alguma falha e/ou fraude nos procedimentos que permitiram antecipar o resultado da licitação – diz o parecer.
E continua:
– Se a subcomissão técnica conhecia antecipadamente a autoria de cada proposta técnica, como sugerem as evidências, o fato se constitui em irregularidade grave, conforme sustenta o representante, resultando em possível direcionamento do certame e maculando todo o procedimento da licitação.
O TCU recomenda a representação e oitivas de integrantes da Secom para entender como houve vazamento do resultado da licitação. Os auditores também recomendaram a realização de diligências para a obtenção de documentos e o alerta ao órgão para a possibilidade de concessão de uma medida cautelar para suspender o certame.
