O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, teria atuado nos bastidores para evitar o pedido de vista do julgamento que pode tornar Jair Bolsonaro inelegível.

Segundo a coluna da jornalista Malu Gaspar, do jornal O Globo, o magistrado já se movimentou para evitar que algum ministro mais alinhado ao ex-presidente fizesse isso. Moraes conversou pessoalmente com os dois ministros que poderiam interromper o julgamento, Kassio Nunes Marques e Raul Araújo, e obteve de ambos a promessa de que dariam seus votos agora e não pediriam vista.

Ainda conforme a coluna, o presidente do TSE argumentou que seria ruim para o país e para a Corte Eleitoral que o processo se arrastasse por muito tempo. Moraes deseja encerrar quanto antes essa fase da discussão sobre as eleições de 2022.

O prazo para pedido de vista

Em fevereiro deste ano, Moraes capitaneou uma mudança no regimento interno do TSE, fixando prazos automáticos para a devolução dos pedidos de vista. A regra vale para qualquer processo, mas tinha como pano de fundo a expectativa em torno do julgamento da inelegibilidade de Bolsonaro, informou o jornal.

Na ocasião, o TSE estabeleceu que os ministros terão 30 dias para devolver os processos em caso de pedido de vista, um prazo prorrogável por mais 30 dias. Se a ação não for devolvida nesse período, é liberada automaticamente para julgamento mesmo assim.

O vice-procurador-geral Eleitoral, Paulo Gustavo Gonet, defendeu a inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro. Cotado para a Procuradoria-Geral da República e ex-sócio do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, Gonet viu abuso de poder político e dos meios de comunicação, por parte de Bolsonaro, durante a reunião com embaixadores.

“O chamado à desconfiança das eleições não rendeu a maioria dos votos, mas provocou reações de desconfiança de parcela da população sobre a legitimidade das urnas, como jamais se viu desde Constituição de 1988?”, disse.

 

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