Mais uma notícia que relaciona o Ministério da Justiça e Segurança Pública, do socialista Flávio Dino, e a organização não governamental (ONG) que tem como presidente a mulher de um dos líderes da facção criminosa Comando Vermelho — e conhecida pela alcunha “Dama do Tráfico”. A pasta deu prosseguimento a solicitações feitas pelo autointitulado Instituto Liberdade do Amazonas.
De acordo com reportagem publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo (Estadão), o ministério confirmou que “seguiu trâmites habituais” ao receber pedidos da ONG, que atua em favor de presidiários. A fundadora e presidente da entidade é Luciane Barbosa Farias. Conhecida como “Dama do Tráfico” no submundo da criminalidade, ela é casada há 11 anos com Clemilson dos Santos Farias, o “Tio Patinhas”.
Preso no ano passado, “Tio Patinhas” cumpre pena em presídio em Tefé (AM). Com condenação a 31 anos de prisão, ele é um dos líderes do Comando Vermelho no Amazonas. Desde a prisão dele, Luciane, por meio do Instituto Liberdade do Amazonas, propaga a ideia de defender os “direitos humanos” de presidiários. Com esse projeto, ela chegou a ter vez no Ministério da Justiça.
O pedido da “Dama do Tráfico” ao Ministério comandado por Dino
Num primeiro momento, depois da revelação de que recebeu de portas abertas a “Dama do Tráfico”, a pasta chegou a afirmar que “não houve qualquer outro andamento do tema” pleiteado pelo instituto. Agora, contudo, a pasta informa que consultou as demandas de Luciane junto à Comissão Nacional de Energia Nuclear.
Conforme o Estadão, o Sistema Eletrônico de Informações (SEI) do Ministério da Justiça não fornece documentos. Contudo, a plataforma permite a consulta de pedidos feitos junto à pasta. Assim, o SEI divulga que registrou a “denúncia” por parte da entidade da “Dama do Tráfico”, de reclamações sobre o sistema penitenciário, em 2 de maio. Trata-se, a saber, do dia em que ela teve reunião, na sede do órgão, com Rafael Velasco, titular da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen).
Ao admitir que o pedido do instituto de Luciane seguiu os trâmites legais, a equipe do Ministério da Justiça afirma rejeitou o processo. “Um parecer da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN), que descartou o risco. Com base nisso, o pleito foi indeferido.”
Além disso, o instituto da “Dama do Tráfico” pediu ao ministério inspeção nos presídios de Manaus. No caso, contudo, a Senappen rejeitou a demanda. Isso porque não caberia à secretaria “liberar acesso a presídios estaduais”.
“Quanto aos pleitos da Associação Instituto Liberdade do Amazonas, eles não foram entregues ou enviados ao secretário Rafael Velasco”, afirma, em nota o Ministério sob comando de Dino. “Ambos foram enviados à Ouvidoria da Senappen via e-mail, sendo gerado o processo que seguiu os trâmites habituais.”
Os pedidos que tiveram andamento no Ministério da Justiça não são, contudo, as únicas polêmicas envolvendo a “Dama do Tráfico” e órgãos — e integrantes — do governo Lula. Na terça-feira 14, revelou-se que membros da pasta de Dino receberam a mulher do “Tio Patinhas” em duas oportunidades. Além disso, em maio, Luciane visitou o Conselho Nacional de Justiça e conversou com os deputados André Janones (Avante-MG) e Guilherme Boulos (Psol-SP). No mesmo mês, a “Dama do Tráfico” passou pela sede do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, de Silvio Almeida.
A pasta de Almeida confirmou, aliás, que custeou as passagens para Luciane ir a Brasília.
