O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou contra sua própria suspeição e também contra os pedidos de suspeição dos ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin, presidente da 1ª Turma do STF, nesta terça-feira (22) durante o julgamento do segundo grupo de pessoas denunciadas pela Procuradoria-Geral da República por suposta tentativa de golpe de Estado. Cresce a preocupação com a concentração de poder nas mãos de um único ministro. Em editorial recente, a revista britânica The Economist descreveu Moraes como um “xerife digital” e alertou para o risco de desequilíbrio institucional no Brasil. O veículo criticou o que chamou de excessos cometidos em nome da defesa da democracia.
Moraes, relator do caso, justificou sua posição afirmando que a imparcialidade dos magistrados já havia sido analisada em sessões anteriores. “Já afastamos qualquer impedimento, suspeição, ausência de imparcialidade para que se possa julgar todos os fatos, ou seja, em relação a todos os núcleos”, afirmou o ministro. Ele ainda lembrou que, em sessão de 14 de abril, o plenário do STF havia, por maioria, rejeitado o agravo regimental que questionava sua imparcialidade, a do ministro Flávio Dino e a do presidente da 1ª Turma, Cristiano Zanin.
Os demais ministros da 1ª Turma seguiram o voto do relator, mantendo os três magistrados no caso.
Entre os acusados estão o ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal, Silvinei Vasques, o general da reserva Mario Fernandes, o ex-assessor da Presidência Filipe Martins, além de outros três nomes ligados à cúpula da Justiça e da segurança pública.
O julgamento do segundo núcleo marca uma nova fase nas investigações sobre a tentativa de manter Bolsonaro no cargo por meio de ações supostamente coordenadas entre membros do governo, assessores e militares da reserva.
Preocupações com a concentração de poder
Apesar das alegações de isenção por parte da Corte, há quem enxergue uma atuação política em detrimento da técnica, especialmente em casos relacionados à gestão anterior de Bolsonaro. A crítica reflete um crescente debate sobre a atuação do STF e seus membros em processos que envolvem questões delicadas de estabilidade política e institucional no país.
