A Justiça Eleitoral garantiu à campanha de Flávio Bolsonaro (PL) prioridade de uso da Praça Portugal, em Fortaleza, para a realização de um adesivaço nesta quinta-feira (22), das 16h às 22h. A decisão, assinada nesta terça-feira (20) pelo juiz eleitoral Emilio de Medeiros Viana, impede a realização de um ato da campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no mesmo espaço e período.
A medida atende a um pedido apresentado pelo representante local da campanha de Flávio Bolsonaro. O evento do PL foi comunicado à Polícia Militar do Ceará (PMCE) em 16 de outubro.
O conflito surgiu após o prefeito de Fortaleza, Evandro Leitão (PT), publicar um vídeo nas redes sociais convocando apoiadores para um ato político na Praça Portugal, também na quinta-feira, a partir das 18h13. Na gravação, ele convida a população a participar de uma mobilização em apoio à candidatura de Lula.
Ao analisar o pedido, o magistrado considerou que os eventos coincidiriam. A decisão também aponta que não foi localizada comunicação anterior à do PL feita pela campanha adversária à autoridade policial para a realização de uma atividade no local.
O juiz justificou a decisão pelo risco de confronto entre os grupos políticos. “Permitir a ocorrência dos atos de campanhas adversárias, a três dias do segundo turno, pode gerar confronto entre apoiadores e comprometer a segurança pública e o próprio exercício da propaganda”, escreveu.
Medidas determinadas
Além de reconhecer a prioridade do PL, a Justiça Eleitoral determinou a notificação da federação partidária da campanha de Lula, de Evandro Leitão e do vereador Gabriel Aguiar (PSOL), que participou da divulgação do vídeo. Os notificados deverão se abster de realizar ou promover ato político na Praça Portugal durante o período reservado à campanha de Flávio Bolsonaro.
A decisão permite que a mobilização petista ocorra em outro local ou em horário que não coincida com o evento do PL, desde que haja a devida comunicação à autoridade policial. O descumprimento da determinação pode resultar em responsabilização por desobediência eleitoral.
O juiz também determinou que o Comando-Geral da Polícia Militar do Ceará adote as providências necessárias para garantir o uso do espaço pela campanha de Flávio e planeje o policiamento no entorno, a fim de evitar possíveis confrontos entre grupos adversários.
