A presidente do Superior Tribunal Militar (STM), a ministra Maria Elizabeth Rocha, determinou a iluminação da sede da Corte com as cores do arco-íris durante o mês do Orgulho LGBT+, em uma iniciativa inédita nos 218 anos de história do tribunal.
O gesto, apresentado pela magistrada como um compromisso institucional com a inclusão e a diversidade, acabou atraindo atenção não apenas pelo ineditismo da iniciativa, mas também pela ausência dos demais integrantes da Corte durante o ato realizado em Brasília.
“As cores que hoje revestem esta Casa não são mero ornamento. Elas comunicam uma mensagem clara: a Justiça não pode permanecer indiferente às desigualdades que atravessam a experiência concreta de determinados grupos sociais. Ao contrário, deve estar atenta às vulnerabilidades historicamente produzidas e às barreiras que, muitas vezes, impedem que a igualdade prometida pela Constituição se realize de maneira efetiva”, afirmou Maria Elizabeth na cerimônia realizada em 9 de junho.
A iniciativa ganhou repercussão dentro e fora do tribunal. Nenhum dos outros 14 ministros do STM — entre eles os dez representantes das Forças Armadas — compareceu ao ato que marcou a iluminação do prédio. A ausência conjunta foi interpretada por parte da imprensa como um possível sinal de discordância em relação à agenda LGBT+ defendida pela presidente Maria Elizabeth Rocha. O STM, entretanto, sustenta que o evento teve caráter informal e que não houve convite prévio aos demais integrantes da Corte.
A controvérsia surge em um momento em que o STM vem ampliando sua atuação institucional em temas ligados à pauta LGBT+.
Comitê LGBT amplia agenda de diversidade na Justiça Militar
Durante a cerimônia de iluminação, a presidente do STM também destacou a criação do Comitê de Diversidade e Inclusão LGBT+ da Justiça Militar da União, instituído em maio por ato normativo da Corte.
O grupo foi encarregado de formular políticas permanentes de inclusão, respeito à identidade de gênero e combate à discriminação no âmbito da Justiça Militar da União.
Entre as atribuições do comitê estão a elaboração de protocolos de atendimento considerados humanizados para pessoas LGBT+, a promoção de treinamentos para magistrados e servidores, a implementação de diretrizes sobre o uso do nome social e a realização de campanhas educativas voltadas à diversidade.
