Pela primeira vez em quatro décadas, o Ministério da Educação (MEC), liderado pelo ministro Camilo Santana (PT) iniciou o ano letivo sem realizar a entrega de livros didáticos em Braille, impactando diretamente cerca de 45 mil estudantes cegos ou com baixa visão em todo o Brasil. A ausência de um cronograma oficial de distribuição e a falta de garantia orçamentária para materiais acessíveis foram denunciadas por entidades do setor, como a Associação Brasileira da Indústria, Comércio e Serviços de Tecnologia Assistiva (Abridef).
O cenário de “Braille zero” nas instituições de ensino foi confirmado pelo Instituto Benjamin Constant, órgão vinculado ao próprio MEC e referência histórica na educação para deficientes visuais. Segundo informações do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), a interrupção atinge alunos do ensino regular e também da Educação de Jovens e Adultos (EJA), comprometendo o aprendizado tátil essencial para quem não enxerga.
Especialistas alertam que a falta desse material didático adaptado pode causar prejuízos cognitivos irreversíveis, especialmente em crianças que se encontram no processo de alfabetização. Como o sistema Braille é a principal ferramenta para o desenvolvimento da autonomia e do conhecimento desses alunos, a ausência dos livros cria uma barreira educacional que não pode ser suprida apenas por recursos de áudio ou tecnologia assistiva digital.
Entidades apontam que o impasse não seria estritamente financeiro, uma vez que o custo estimado para atender toda a demanda de livros em Braille gira em torno de R$ 40 milhões. Esse montante representa menos de 1% do orçamento total destinado ao Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD), que ultrapassa os R$ 5 bilhões. Enquanto isso, o MEC afirma possuir contratos vigentes e editais em andamento, mas não apresentou justificativas claras para o hiato nas entregas neste início de 2026.
