O Brasil caiu seis posições no Índice de Democracia 2024, divulgado nesta quinta-feira (27) pela revista britânica The Economist. Entre 167 nações avaliadas, o Brasil ficou em 57º lugar, atrás de países como Argentina e Hungria, sendo considerado pela publicação uma “democracia falha”. Decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) foram apontadas pela revista como um dos fatores para o rebaixamento da nota brasileira.
Em seu relatório, o setor de inteligência da The Economist (EIU), que elaborou o índice, considera que o STF “ultrapassou os limites” quando suspendeu temporariamente a rede social X durante o período eleitoral e ameaçou impor pesadas multas àqueles que usassem redes privadas virtuais (VPNs) para acessar o X. A publicação afirma que “restringir o acesso a uma grande plataforma de mídia social dessa forma, por várias semanas, não tem precedentes entre países democráticos”.
“A censura de um grupo de usuários ultrapassou os limites do que pode ser considerado uma restrição razoável à liberdade de expressão, especialmente em meio a uma campanha eleitoral”, continua o texto.
“Tornar certos discursos ilegais com base em definições vagas é um exemplo da politização do judiciário. A decisão não apenas causa um efeito inibidor na liberdade de expressão, mas também estabelece um precedente para que os tribunais censurem o discurso político, o que pode influenciar indevidamente os resultados políticos”, diz o relatório, lembrando que o bloqueio do X durou dois meses e afetou o acesso de dezenas de milhões de usuários a uma das redes sociais mais utilizadas no brasil.
A The Economist ainda citou que, desde 2019, o STF tem conduzido “investigações controversas sobre a propagação de supostas desinformações que atacam as instituições eleitorais e democráticas do Brasil, em referência ao inquérito das fake news.
Outro ponto citado no levantamento do The Economist alerta que a pontuação do Brasil também foi negativamente impactada por novos detalhes da investigação sobre um suposto golpe de Estado frustrado em 2022 contra o então presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e membros do STF. O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outras 33 pessoas foram denunciadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
Para a revista britânica, o caso sugere que os militares brasileiros continuam a ter uma visão negativa do governo civil, mesmo 40 anos após o fim da ditadura militar, além de indicar uma “preocupante tolerância à violência política”, algo ausente em democracias mais consolidadas. A The Economist também faz menção ao ataque do homem-bomba nas proximidades do STF em novembro de 2024.
Todo esse cenário fez com que o Brasil perdesse pontos nos quesitos “liberdades civis” e “funcionamento de governo”. O estudo também leva em conta “processo eleitoral”, em que o Brasil tem sua maior nota, “participação política” e “cultura política” para classificar os países em democracias plenas, democracias falhas, regimes híbridos e regimes autoritários.
A The Economist avalia ainda que os “níveis elevados de polarização partidária levaram ao surgimento da política de soma zero [situação na qual o ganho de uma parte corresponde exatamente à perda da outra], resultando na politização das instituições brasileiras e no aumento da violência política”.
