O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que a volta da “autonomia” da política e a eleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva se devem a decisões da Corte. A declaração foi feita em um painel no I Fórum Esfera Internacional, em Paris.
Com mediação do jornalista William Waack, Gilmar debatia com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e com o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas. Na plateia, estavam empresários, advogados e parlamentares.
“Se a política voltou a ter autonomia, isso se deve ao Supremo Tribunal Federal. Se hoje temos a eleição do presidente Lula, isso se deveu a uma decisão do Supremo Tribunal Federal”, disse, sob aplauso de algumas pessoas da plateia. É preciso reconhecer isso.”
De fato, em abril de 2021, o STF anulou, por 8 votos a 3, as condenações de Lula na Lava Jato. Com isso, ele recuperou seus direitos políticos e pôde disputar as eleições de 2022.
Gilmar prosseguiu: “Se a política deixou de ser judicializada e deixou de ser criminalizada, isso se deve ao Supremo Tribunal Federal e aqui está um ator que chama essa reforma também de sua.”
Antes disso, o ministro explicou a reforma a que se referiu. “A reforma que a ministra Rosa [Weber] deixa como legado não é a pauta do aborto. Na verdade, é a reforma que a ministra Rosa fez foi no Regimento Interno do STF”, alterando dispositivos sobre decisões monocráticas e pedidos de vista.
A declaração foi dada quando Gilmar respondia sobre o papel do Supremo, que avança sobre as competências do Poder Legislativo, quando os ministros passam a criar e extinguir leis, exercendo uma prerrogativa privativa do Congresso Nacional. Desde que Rosa Weber colocou em pauta uma ação do Psol para legalizar o aborto, o Congresso começou uma reação à Corte, para tentar limitar os poderes do tribunal.
Durante o painel, Gilmar Mendes também falou sobre o “sucesso” do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ao “defender a democracia”.
“Comparecemos hoje aqui para falar de um exemplo de sucesso do Supremo Tribunal Federal e do TSE, num contexto extremamente difícil. A gente não vem contar uma história de fracasso. Contamos a história de uma instituição que soube defender a democracia até contra impulsos de uma parte significativa da elite”, declarou.
O painel entre Gilmar, Dantas e Pacheco começa aos 53 minutos e prossegue até 2h10. O trecho em que o ministro fala sobre a eleição de Lula está em 1h42.
“Certamente muitos aqui defenderam concepções que, certamente, se vitoriosas, levariam à derrocada do Supremo Tribunal Federal. Então, é preciso que a gente entenda esse papel e saibamos, de fato, entender todo esse contexto que estabelecemos nossos diálogos”, prosseguiu Gilmar.
