O desembargador Heraldo de Oliveira, presidente da Seção de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), chamou colegas do Judiciário para passar o fim de semana no resort Jequitimar, no Guarujá. O passeio foi feito a “convite” de uma câmara de conciliação que, além de nomeada por magistrados paulistas em processos de varas empresariais, é integrada por advogados que têm ações milionárias — algumas delas julgadas pelo desembargador Oliveira
O passeio aconteceu no último fim de semana, no hotel cinco estrelas localizado no litoral sul de São Paulo. Questionados, juízes e a câmara de conciliação silenciaram sobre quem arcaria com as hospedagens e passagens. A viagem aconteceu um dia depois de a Escola Paulista da Magistratura (EPM), da qual Oliveira não é diretor, organizar um evento repleto de advogados da Med Arb, câmara de conciliação presidida pelo advogado Elias Mubarak.
A EPM é um órgão vinculado ao TJSP e fica no centro da capital paulista. Na última sexta-feira (11/10), a escola promoveu simpósio sobre mediação, arbitragem e Poder Judiciário. O tema é quente e envolve altas cifras. Algumas das brigas entre empresas mais poderosas do país, que chegam a envolver bilhões de reais, passaram ou estão em julgamento por juízes de varas empresariais da Justiça de São Paulo.
O evento acadêmico era integrado por esses juízes, desembargadores e até mesmo ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Além dos magistrados, os painéis foram majoritariamente preenchidos por Mubarak e outros integrantes da Med Arb, que é uma entre diversas câmaras de conciliação nomeadas pelo Judiciário para mediar conflitos.
Para o pré-evento, a Med Arb convidou magistrados e advogados a um almoço em um restaurante italiano de São Paulo. No “after”, fez o seguinte convite: “Vamos passar o final de semana conosco, você é nosso convidado”. “Após o simpósio da EPM, convidamos junto com seu (sua) acompanhante para passarmos o final de semana no hotel Jequitimar, no Guarujá”.
O convite, enviado a diversos desembargadores, se encerra com o seguinte chamado: “Solicito que confirme comigo, desembargador Heraldo de Oliveira”. Ao Metrópoles o desembargador afirmou que, como coordenador do evento, apenas deu “publicidade aos participantes da ocorrência de jantar e hospedagem em hotel no Jequitimar, no fim de semana, ficando a participação a critério de cada pessoa”. “Participarei do simpósio”, disse antes do evento.
A sede da Med Arb fica um andar acima do escritório de advocacia de Mubarak, em São Paulo. Ele é um dos importantes nomes de casos de recuperação judicial. Assessorou, por exemplo, a empresa de ônibus Itapemirim, que acumula R$ 2,3 bilhões em dívidas.
Na condição de presidente da Seção de Direito Privado, cabe a Heraldo de Oliveira julgar todos os pedidos de advogados para que sejam admitidos recursos para cortes superiores após julgamentos do TJSP. O órgão e as câmaras temáticas ligadas a ele são responsáveis por julgar causas empresariais.
Naturalmente, Oliveira julga recursos de Elias Mubarak na condição de advogado. Só em um dos casos, admitiu recurso especial ao STJ em ação de R$ 4 milhões do escritório do advogado contra uma empresa em disputa por honorários advocatícios, em junho deste ano.
Procurado pelo Metrópoles, o Tribunal de Justiça de São Paulo afirmou que “a Escola Paulista da Magistratura tem autonomia e independência para a formatação de seus cursos, inclusive mediante parcerias com instituições privadas”.
“Em relação ao curso em questão, a proposta elaborada pelo desembargador Heraldo de Oliveira Silva foi encaminhada às coordenadorias respectivas e ao Conselho Consultivo da EPM”, diz o TJSP.
