As sessões do Supremo Tribunal Federal (STF), tradicionalmente realizadas nas quartas e nas quintas-feiras, serão antecipadas na última semana de junho. Em vez de ocorrerem nos dias 26 e 27, os julgamentos presenciais acontecerão nos dias 25 e 26. A mudança visa a evitar conflitos de agenda com o 12º Fórum Jurídico de Lisboa, que costuma reunir membros dos Três Poderes em Portugal. O evento está programado para os dias 26, 27 e 28 de junho, seguido pelo recesso do Judiciário em julho.
O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, foi quem marcou as novas datas das sessões, conforme divulgado nesta semana. O Supremo informou que “a sessão de quinta foi antecipada para terça porque diversos ministros participarão de evento acadêmico em Lisboa, inclusive o próprio presidente.”
Na última semana de junho, o STF planeja julgar processos relacionados à atuação dos Tribunais de Contas.
Também está na pauta o referendo da decisão do ministro Gilmar Mendes, que em janeiro determinou o retorno de Ednaldo Rodrigues à presidência da Confederação Brasileira de Futebol (CBF).
Ednaldo havia sido afastado do cargo no ano passado pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. A decisão de Gilmar Mendes já foi incluída na pauta do Supremo em outras ocasiões, mas nunca chegou a ser julgada.
Fórum é organizado por empresa de Gilmar Mendes
O Fórum Jurídico de Lisboa é organizado pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), do qual Gilmar Mendes é sócio e seu filho, dirigente.
No ano passado, o encontro de diversos políticos, empresários, advogados e de candidatos a cargos no Executivo e Judiciário fez o evento receber o apelido de “Gilmarpalooza”, em referência ao festival de música Lollapalooza.
Na ocasião, a participação de autoridades e de auxiliares no fórum custou pelo menos R$ 1 milhão em passagens aéreas com dinheiro público, segundo levantamento realizado pelo jornal Folha de S.Paulo.
A reportagem também encontrou gastos de, no mínimo, R$ 490 mil em diárias.
