O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), começou a libertar alguns dos presos que se envolveram na manifestação do 8 de janeiro, em Brasília. O magistrado emitiu os alvarás de soltura nesta quarta-feira, 22. Jaime Junkes, Jairo de Oliveira Costa, Tiago dos Santos Ferreira e Wellington Luiz Firmino estão na lista dos contemplados. Os quatro sairão da Penitenciária da Papuda, onde dividiam espaço com Cleriston Pereira da Cunha, o Clezão, que morreu na segunda-feira 20.
Entre agosto e outubro deste ano, a Procuradoria-Geral da República (PGR) havia se manifestado pela soltura de Jaime, Jairo, Tiago e Wellington. Contudo, Moraes decidiu não analisar o pedido.
A libertação dos presos ocorre um dia depois de um grupo de 50 parlamentares, encabeçado pelo deputado federal Marcel van Hattem (Novo-RS), pedir explicações a Moraes sobre a morte de Clezão.
“Segundo laudo anexado ao processo, datado de 11 de janeiro, o réu deveria ter recebido tratamento processual célere, sob pena de colocar em risco sua própria vida”, argumentaram os parlamentares, no documento. “Entretanto, Cleriston permaneceu preso e não resistiu ao encarceramento.”
No documento, escrito em parceria com a Associação dos Familiares e Vítimas de 8 de Janeiro, os parlamentares cobram a soltura de sete investigados.
Segundo os parlamentares da oposição, existem réus com parecer favorável de soltura pelo Ministério Público Federal (MPF) desde agosto deste ano. “Entretanto, ainda seguem encarcerados”, constatam.
“O encarceramento é a última ratio no Direito Penal e, portanto, a não conversão das prisões preventivas em liberdade provisória sem a devida justificativa é flagrante ilegalidade, uma vez que fere o direito fundamental mais precioso de nossa Carta Magna, a liberdade”, concluíram.
Em seu perfil na rede social X, antigo Twitter, nesta quarta-feira (22), o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) atribuiu ao ministro Alexandre de Moraes a responsabilidade pela morte de Cleriston, pelo que chamou de “negligência jurídica”.
– A consciência pesou? Que bom que não teremos mais mortes por negligência jurídica.
