O Governo do Estado é favorável para que produtos que venham do exterior, comercializados por sites de e-commerce como Shein, Shopee e AliExpress, entre outros, mesmo aqueles de custam até US$ 50, sejam taxados. A demanda foi endossada pelo governador Elmano de Freitas (PT) e o secretário da Fazenda do Ceará, Fabrízio Gomes. Fabrízio afirma que está sendo trabalhado no Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz), um consenso de subir de 17% para 25% a alíquota de ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) destes produtos.
“Achamos que 17% ainda está abaixo do que cria essa igualdade de condição. A ideia no âmbito do Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária), do Comsefaz, de todos os secretários, e estamos quase chegando em um consenso, seria uma elevação de 17% para 25%”.
Fabrízio comentou que a posição dele é de apoio a igualdade de condições. “Entendo que os 25% vão melhorar essa igualdade”.
