Nesta sexta-feira (27), a Assembleia-Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) aprovou uma proposta de resolução da Jordânia e dos países árabes sobre o conflito entre Israel e o Hamas. O texto pede uma “trégua humanitária imediata” na guerra. Na mesma reunião, a emenda proposta pelo Canadá, que pedia uma condenação direta do grupo radical islâmico, foi negada.
A assembleia-geral, guiados pelos propósitos e princípios da Carta das Nações Unidas, recordando as suas resoluções relevantes sobre a questão da Palestina, reafirmando a obrigação de respeitar e garantir o respeito pelo direito internacional humanitário em todas as circunstâncias, em conformidade com o artigo 1.º das Convenções de Genebra de 12 de agosto de 1949.
Recordando as resoluções relevantes do Conselho de Segurança, incluindo as resoluções 242 (1967), 338 (1973), 446 (1979), 452 (1979), 465 (1980), 476 (1980), 478 (1980), 904 (1994), 1397 (2002), 1515 (2003), 1850 (2008), 1860 (2009) e 2334 (2016).
Recordando também as resoluções do Conselho de Segurança sobre a proteção de civis em conflitos armados, inclusive sobre crianças e conflitos armados. Expressando profunda preocupação com a última escalada de violência desde o ataque de 7 de outubro e com a grave deterioração da situação na região, em particular na Faixa de Gaza e no resto do Território Palestino Ocupado, incluindo Jerusalém Oriental, e em Israel.
Condenando todos os atos de violência contra civis palestinos e israelenses, incluindo todos os atos de terror e ataques indiscriminados, bem como todos os atos de provocação, incitamento e destruição. Recordando a necessidade de defender os princípios da distinção, necessidade, proporcionalidade e precaução na condução das hostilidades.
Salientando que os civis devem ser protegidos, em conformidade com o direito humanitário internacional e o direito internacional em matéria de direitos humanos, e deplorando, a este respeito, as pesadas baixas civis e a destruição generalizada.
Enfatizando a necessidade de buscar a responsabilização e salientando, a esse respeito, a importância de garantir investigações independentes e transparentes, de acordo com os padrões internacionais.
Expressando profunda preocupação pela situação humanitária catastrófica na Faixa de Gaza e pelas suas vastas consequências para a população civil, composta em grande parte por crianças, e sublinhando a necessidade de um acesso humanitário pleno, imediato, seguro, sem entraves e sustentado.
Expressando o forte apoio aos esforços do Secretário-Geral das Nações Unidas e aos seus apelos ao acesso imediato e irrestrito à ajuda humanitária para responder às necessidades mais básicas da população civil palestina na Faixa de Gaza, sublinhando o desejo do Secretário-Geral mensagem de que os alimentos, a água, os medicamentos e o combustível precisam de ser sustentados e em grande escala, e expressando o seu apreço pelo papel crítico desempenhado pelo Egito neste contexto.
Expressando também forte apoio a todos os esforços regionais e internacionais destinados a alcançar uma cessação imediata das hostilidades, garantir a proteção dos civis e fornecer ajuda humanitária.
