O Exército brasileiro vai gastar R$ 4 milhões como ajuda de custo para 50 generais mudarem de cidade. O valor, no entanto, conforme reportagem da Folha de S.Paulo, não leva em consideração os gastos efetivos com a mudança, mas apenas o salário de cada oficial. Citando dados do Portal da Transparência, a Folha informa que os valores pagos a título de ajuda de custo para mudança variam de R$ 12,4 mil a R$ 151 mil por general. Além desse montante, o Exército também destina verba extra ou contrata caminhões para o transporte dos bens pessoais dos militares. Isso quer dizer que o auxílio ultrapassa os R$ 4 milhões.
O pagamento da remuneração adicional é previsto em lei e garantido a cada vez que o oficial de alta patente muda de cargo. Na última reunião dos generais, em outubro, ficou definido que 71 generais trocariam de cargos. Desses, conforme a Folha, 50 receberão recursos para a mudança, 19 não tiveram direito por permanecerem na mesma cidade e não há informações sobre dois militares.
A ajuda de custo aumenta conforme a hierarquia do general, a cidade para onde se muda e o fato de ter dependentes. Se a origem ou destino for uma cidade considerada de categoria A, cujo deslocamento é mais complexo, o valor sobe para quatro vezes o salário do militar. O dinheiro será cortado pela metade se o beneficiário não tiver filhos.
General recebeu R$ 150 mil por mudança para São Paulo
O levantamento da Folha mostra que o general Francisco Wellington Franco de Souza, duas estrelas, receberá o maior valor por mudança neste ano: R$ 151,1 mil. Ele foi transferido da chefia do Estado-Maior do Comando Militar do Norte, em Belém (PA), para a chefia de Material de Aviação do Exército, em São Paulo (SP).
O general Marcus Vinicius Gomes Bonifácio, também de duas estrelas, vai receber R$ 146,5 mil para se transferir do Macapá (AP) para o Rio de Janeiro (RJ), onde vai comandar a Academia Militar das Agulhas Negras (Aman). Outros dez generais vão receber recursos acima de R$ 100 mil.
A maior ajuda de custo é dada ao militar quando vai para a reserva. O valor corresponde a oito vezes seu último salário. Esse montante chega a R$ 300 mil em caso de generais quatro estrelas.
Pagamentos são feitos conforme a lei, diz Exército
Em nota, o Exército afirmou à Folha que “todas as movimentações com ajuda de custo e transporte seguem a legislação vigente e reafirma o compromisso da instituição com o combate à desinformação, com a legalidade e com a transparência na prestação de informações à sociedade brasileira”.
Sob condição de anonimato, alguns militares disseram ao jornal que a ajuda de custo para mudança serve como política de atratividade na Força, já que a carreira é “cheia de percalços, com mudanças constantes de cidade, e a instabilidade da profissão causa prejuízos às famílias”.
A título de comparação, parlamentares federais têm direito a ajuda de custo de R$ 40 mil no início e no fim da legislatura, a cada quatro anos, para auxiliar as mudanças para Brasília.