O governo Lula cortou R$ 708 milhões dos recursos de prevenção e combate à criminalidade e de desenvolvimento de políticas de segurança pública da proposta de Orçamento de 2024. O valor representa um corte de 31,5% das verbas. O Orçamento de 2023 reservou R$ 2,2 bilhões para o combate à corrupção, enquanto o de 2024 contará com R$ 1,5 bilhão.
O governo federal tem ao menos quatro tipos de ações orçamentárias para programas de segurança pública e combate à violência. Entre elas o “Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade”, controlado diretamente pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Esta foi a ação de combate à criminalidade que teve o maior corte de verbas para 2024. Em 2023, esse programa tem R$ 427,4 milhões. Em 2024, ele terá R$ 536,3 mil: um corte de 99,8%.
Já a ação “Implementação de Políticas de Segurança Pública, Prevenção, e Enfrentamento à Criminalidade” tem R$ 893,5 milhões neste ano. Em 2024, essa ação terá R$ 683,2 milhões.
A ação “Prevenção e Repressão ao Tráfico Ilícito de Drogas e a Crimes Praticados contra Bens, Serviços e Interesses da União” pode investir até R$ 465,9 milhões este ano. No ano que vem, terá R$ 290,9 milhões.
A única ação de combate à criminalidade que não terá corte de verbas em 2024 é a de “Policiamento, Fiscalização, Combate à Criminalidade e Corrupção”, sob responsabilidade da Polícia Rodoviária Federal. Nela, os recursos vão subir de R$ 457,4 milhões este ano para R$ 561,4 milhões no ano que vem, de acordo com o R7.
O levantamento foi feito com base na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2023 e no Projeto de Lei Orçamentário Anual (PLOA) de 2025, enviado pelo governo Lula ao Congresso Nacional do final de agosto.
