A Suprema Corte do México descriminalizou o aborto em todo o país, numa decisão que encerra as batalhas judiciais travadas nos Estados. De acordo com o tribunal, descriminalizar a interrupção forçada da gravidez é estar na “vanguarda da garantia de direitos reprodutivos em todo o mundo”.
A interrupção da gravidez já era permitida em partes do país, como a capital Cidade do México, que foi a primeira jurisdição mexicana a descriminalizar o aborto há 15 anos.
A tendência avançou mais recentemente, há dois anos, quando a Suprema Corte decidiu que punir o aborto seria inconstitucional ao revogar por unanimidade uma lei do estado de Coahuila – na fronteira com o Texas – que considerava o aborto crime. Desde então, as disputas judiciais se intensificaram nos estados e, na semana passada Aguascalientes, no centro do México, se tornou o 12º a descriminalizar o procedimento.
Como efeito prático da decisão da Suprema Corte, o trecho do Código Penal que criminalizava o aborto perde o efeito. “Nenhuma mulher ou grávida, nem qualquer profissional de saúde, poderá ser punido por aborto”, informou, em nota, o Grupo de Informação para a Reprodução Escolhida (Gire), que defende o direito ao aborto no país.
Assim como o México, outros países da América Latina tem caminhado na direção de suspender as restrições ao aborto. O movimento conhecido como “onda verde” ganhou força na Argentina, que legalizou o procedimento em 2020. No ano passado, o mesmo aconteceu na Colômbia.
