O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou a remoção em até 24 horas de publicações divulgadas por políticos e perfis ligados ao PT que associavam o pré-candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) à Operação Unha e Carne, da Polícia Federal, e a organizações criminosas como o Comando Vermelho.
Entre os alvos da decisão estão a deputada Gleisi Hoffmann (PT-RS), o deputado Lindbergh Farias (PT-RJ), o ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência, Guilherme Boulos, o deputado federal Rogério Correia (PT-MG), além de perfis nas redes sociais que reproduziram o conteúdo.
A decisão, da ministra Estela Aranha, do TSE, foi publicada nesta segunda-feira, 22, depois de o Partido Liberal (PL) ter aberto uma ação contra os aliados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Ao conceder a liminar, Estela Aranha afirmou que as publicações extrapolaram os limites da crítica política e passaram a atribuir ao senador envolvimento com organizações criminosas sem a apresentação de nenhum elemento concreto.
“As publicações não se restringem à manifestação de opinião ou ao debate público acerca de posições políticas, mas constrói narrativa que imputa ao pré-candidato envolvimento com organizações criminosas, inclusive o Comando Vermelho, mediante técnica de associação indireta e encadeamento de fatos, sem indicação de qualquer dado concreto, investigação formal ou imputação jurídica que o vincule à mencionada operação.”
Ausência de qualquer vínculo formal
Na decisão, a ministra destacou que Flávio não aparece como alvo da investigação utilizada nas publicações e que as postagens construíram uma narrativa visual destinada a sugerir a participação direta do senador em crimes investigados pela Polícia Federal.
“Conforme destacado na inicial, o pré-candidato não figura como investigado, indiciado ou denunciado na Operação ‘Unha e Carne’, inexistindo qualquer referência formal a seu nome nos procedimentos correlatos”, avaliou a magistrada do TSE. “O material impugnado constrói visualmente e discursivamente uma suposta ‘teia’ criminosa, colocando a imagem do representado no centro de fatos atribuídos a terceiros, induzindo o eleitorado à falsa percepção de envolvimento direto em práticas ilícitas de extrema gravidade.”
