O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), adiou o julgamento dos embargos de declaração que o partido Liberal do Ceará (PL-CE) deu entrada, contra a cassação da chapa no estado do Ceará, o motivo para o adiamento, foi que o partido entrou com declaração da suspeição do juiz Francisco Érico Carvalho Silveira, um dos membros da Corte. Por isso, a relatora, juíza Kamile Moreira Castro proferiu decisão nesta manhã e retirou de pauta quatro processos conexos.
Com o efeito suspensivo, ela abriu prazo para o juiz Francisco Érico Carvalho Silveira se manifestar.
No pedido de suspeição, Acilon aponta que o juiz é sócio de Rafael Sá em um escritório de advocacia. Rafael é conselheiro da Agência Reguladora do Estado (Arce) e filho do ex-prefeito de Eusébio, Edson Sá, adversário político de Acilon.
No caso de a suspeição ser acatada, o suplente é convocado para participar do julgamento no lugar do magistrado questionado.
Cassação da chapa do PL
Em julgamento em 30 de maio, o TRE-CE considerou que houve fraude à cota de gênero na formação da chapa de candidatos do PL a deputado estadual. Com isso, cassou os mandatos dos quatro parlamentares eleitos: Alcides Fernandes, Carmelo Neto, Marta Gonçalves e Silvana Oliveira.
Enquanto há recursos, os parlamentares seguem nos mandatos. Ainda caberá recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
