Condenados por “tráfico privilegiado de drogas” terão direito ao regime aberto de cumprimento de pena, decidiu, por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF), na quinta-feira 19.
Prevista na Lei Antidrogas, essa tipificação consiste em diminuir a...
O presidente Lula chamou a reação de Israel ao grupo terrorista Hamas de “insana”, nesta sexta-feira, 20. Trata-se da primeira aparição pública do presidente, desde a cirurgia em 29 de setembro.
“Hoje, quando o Bolsa Família...
A Procuradoria-Geral da República (PGR) divulgou um parecer dizendo que é “relevante” que a Polícia Federal (PF) apure as doações recebidas pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) via Pix.
Uma campanha impulsionada por aliados do político tinha...
O Ministério Público do Ceará (MPCE) encaminhou, na última segunda-feira, 16, à Câmara de Tianguá, documentos que comprovariam a ausência do prefeito Luiz Menezes (PSD) da cidade por tempo superior ao permitido pela lei. O...
O senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS), ex-vice-presidente da República, apresentou nesta quinta-feira (19) um projeto de lei que concede anistia aos condenados pelos atos de 8 de janeiro. O protocolo da proposta ocorre um dia após...
O Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) divulgou, neste mês de outubro, o resultado de ações de fiscalização em dez secretarias municipais de Educação do interior cearense. De acordo com o órgão de...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou, nesta quinta-feira (19), uma ação em que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pedia a inelegibilidade do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pelo uso de links patrocinados no...
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), indicou aos líderes partidários que pretende pautar na próxima semana a votação em plenário da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita as decisões monocráticas de ministros...
O colunista Mario Sabino do Metrópoles classificou como indecente a nota que o PT fez no começo dessa semana, que atribui a Israel o crime de "genocídio", ele diz que também a condenação feita ao...
A deputada federal Priscila Costa (PL-CE) apresentou um projeto de lei que visa cancelar vistos e extraditar estrangeiros que apoiem organizações terroristas. O texto foi protocolado na Câmara dos Deputados na última terça-feira (17) e...
