Advogados citados como interlocutores ou operadores nas suspeitas de vendas de decisões judiciais atuaram em mais de 200 processos que chegaram ao STJ (Superior Tribunal de Justiça) nos últimos anos. Esses advogados são mencionados em...
O deputado federal Danilo Forte (União Brasil) apresentou nesta segunda-feira (11) uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para ampliar a fiscalização sobre os atos normativos e regulatórios das agências reguladoras para coibir eventuais excessos ou omissões...
Pelo menos 19 tribunais de Justiça em todo o país já se ajustaram à resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que concede aos magistrados o benefício da chamada licença compensatória, que possibilita a integrantes...
O apelo popular criado em torno de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para redução da jornada de trabalho 6x1 tem impedido o debate sobre a armadilha que a medida representa para trabalhadores e...
Como se não bastassem as 10,9 milhões de vacinas incineradas neste ano por causa da perda do prazo de validade, o governo Lula (PT) também tem deixado estados sofrerem com a falta de imunizantes. Ao...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados pautou para esta terça-feira (12) a análise de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que veta a prática de aborto no país. A...
Na próxima sexta-feira (15), o Supremo Tribunal Federal (STF) começará a julgar um recurso que discute a exibição de símbolos religiosos, como crucifixos e imagens, em repartições públicas voltadas ao atendimento ao público. A ação...
Uma supervisora da Agência Federal de Gestão de Emergências (Fema, na sigla em inglês) dos Estados Unidos mandou suas equipes não prestarem auxílio a vítimas de furacões na Flórida cujas casas exibissem placas de apoio...
A Alliance Defending Freedom (ADF) está defendendo a Mid Vermont Christian School, de Quechee, Estados Unidos, uma escola cristã que em 2023 foi expulsa do torneio de basquete porque seu time se recusou a jogar...
O deputado estadual Fernando Santana (PT), derrotado na disputa pela prefeitura de Juazeiro do Norte em 2024, deve ser o candidato governista à presidência da Assembleia Legislativa do Ceará (Alece). O parlamentar, que hoje é...
