Por oito votos a três, o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou um processo e derrubou a repercussão geral de um caso que poderia permitir o uso de banheiros femininos por pessoas trans.
Prevaleceu o entendimento do...
O Senado financia R$ 317 mil em cursos de mestrado e doutorado para os senadores Irajá Silvestre Filho (PSD-TO) e Eliziane Gama (PSD-MA) no Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), faculdade que tem...
Ministro da Agricultura, anunciou que o governo federal conseguiu comprar 263 mil toneladas de arroz importado no leilão realizado nesta quinta-feira, 6. A carga será usada para intervir no mercado, apesar dos números oficiais não...
A Polícia Federal (PF) a mando do ministro do STF Alexandre de Moraes realiza, na manhã desta quinta-feira, 6, uma operação para prender manifestantes do 8 de janeiro em 18 Estados mais o Distrito Federal....
O Supremo Tribunal Federal (STF) desembolsou R$ 39 mil em diárias internacionais a um segurança do ministro Dias Toffoli. O profissional acompanhou o magistrado em viagem à Inglaterra, que incluiu ida à final da Champions...
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) protocolou, nesta quarta-feira, 5, uma Ação Direta de Inconstitucionalidade contra a lei que restringe a “saidinha” de presos. Na semana passada, o Parlamento, por ampla maioria, barrou o...
O Partido Liberal vai expulsar o deputado federal Junior Lourenço (PL-MA) que votou a favor de André Janones (Avante-MG) nesta quarta-feira (5) durante sessão do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados....
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que as palavras “nazista” e “fascista” não têm “caráter de ofensa pessoal”. Elas não caracterizam injúria, calúnia nem difamação, segundo o magistrado. Dino deu a...
A Justiça Federal da 4ª Região acatou o pedido do Partido Novo e suspendeu o leilão do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, por meio da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), que estava...
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira, 5, o Projeto de Lei (PL) 4357/23, que proíbe a desapropriação de terras produtivas para a realização de reforma...
