O ministro Luís Roberto Barroso, que adiou o julgamento sobre a descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação, afirmou em outra ocasião, há quatro anos, que “se homens engravidassem”, a questão “já estaria...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ameaçou o ex-ministro da Defesa do governo de Dilma Rousseff Aldo Rebelo de prisão, durante depoimento de Rebelo ao STF. Nesta sexta-feira (23/5), Rebelo depôs...
O setor da construção e da indústria imobiliária declarou, nesta segunda-feira (15), que a regulamentação da reforma tributária terá como efeito a elevação dos preços dos imóveis no país. Em nota, a Câmara Brasileira da...
A partir de 2026, proprietários que alugam imóveis informalmente enfrentarão um cerco fiscal sem precedentes com o "CPF dos Imóveis". O Cadastro Imobiliário Brasileiro (CIB) permitirá à Receita Federal identificar automaticamente quem omite rendimentos de...
O estado do Ceará terá a primeira certidão de nascimento da história identificando alguém como pessoa não binária. A Justiça cearense decidiu em favor da psicanalista Brune Bonassi, de 31 anos, a partir de uma...
A Argentina está enfrentando uma grave escassez de combustíveis, com longas filas que estão se formando em frente a postos de gasolina, principalmente da capital, Buenos Aires.
A maioria dos postos de gasolina de toda a...
O Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), órgão vinculado ao Ministério dos Direitos Humanos, está prestes a aprovar uma resolução que busca incentivar, facilitar e acelerar o aborto em crianças e...
O advogado constitucionalista Ives Gandra Martins comentou nesta sexta-feira (22) sobre o inquérito conduzido pela Polícia Federal (PF) que investiga um suposto plano de assassinato contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o vice-presidente...
Os deputados estaduais Felipe Mota (União Brasil) e Sargento Reginauro (União Brasil) protocolaram nesta quarta-feira (16), na Assembleia Legislativa do Ceará (Alece), a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que estabelece a implantação de emendas impositivas...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, determinou o arquivamento da investigação contra o senador Chico Rodrigues (PSB-RR), flagrado com dinheiro na cueca durante a Operação Desvid-19, da Polícia Federal, deflagrada em 2020...
