quarta-feira, outubro 7, 2026
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, deu prazo de 48h para o diretor-geral da Polícia Federal (PF), Andrei Rodrigues, se manifestar sobre os relatórios de inteligência atribuídos à PF e o suposto...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta 3ª feira (19.ago.2025) o PL (projeto de lei) 3.181 de 2025, que permite a criação de cargos comissionados no STJ (Superior Tribunal de Justiça). O placar foi de 210...
38 municípios do Ceará informaram despesas, somadas, de mais de R$ 51 milhões com o Carnaval 2025. O dado consta em levantamento feito pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-CE) e abrange custos com artistas e...
A oposição intensificou a articulação no Senado para garantir que o Projeto de Lei da Dosimetria seja votado nesta semana, apesar de tentativas da base do governo de estender o debate na Comissão de Constituição...
O Fundo Estadual de Sustentabilidade Fiscal (Fesf) deve ser extinto, segundo projeto enviado pelo governador do Ceará, Elmano de Freitas (PT) à Assembleia Legislativa do Ceará (Alece). A mensagem governamental ao legislativo ocorre menos de dois...
A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que abriu as medidas protetivas da Lei Maria da Penha para casos sem relação doméstica, familiar ou afetiva, tomada na quarta-feira (19), pode produzir efeitos sociais que vão além...
O presidente da Assembleia Legislativa do Ceará (Alece), Evandro Leitão (PDT), informou que irá instalar, na próxima segunda-feira (7), a CPI da Enel. O presidente do colegiado será o deputado estadual Fernando Santana (PT), vice-presidente...
A obra inacabada de uma escola municipal na periferia de Fortaleza tem levado estudantes a um destino diferente todos os dias: a Capela São José, no bairro Olavo Oliveira, que cedeu um espaço para receber as crianças da...
O deputado Marcel van Hattem, o senador Eduardo Girão e outros parlamentaram do Novo anunciaram que nessa nesta terça-feira (13) que a bancada do partido protocolou no STF um pedido para impor medidas cautelares a...
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) declarou, por unanimidade, que é inconstitucional a lei municipal de Santo André, na Grande São Paulo, que proíbe a instalação de banheiros multigêneros em...