O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, deu prazo de 48h para o diretor-geral da Polícia Federal (PF), Andrei Rodrigues, se manifestar sobre os relatórios de inteligência atribuídos à PF e o suposto monitoramento ilegal do ministro André Mendonça. Após esse prazo, Fachin vai analisar sua permanência no cargo.
Fachin atendeu a um pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) e suspendeu a decisão do ministro André Mendonça que havia afastado Rodrigues do cargo. Em outro processo, o presidente da Corte também revogou a liminar do ministro Flávio Dino que havia suspendido a decisão de Mendonça. Fachin decidiu suspender as liminares após os ministros proferirem decisões conflitantes, e manteve Rodrigues no cargo até nova análise.
O ministro destacou que é atribuição da Presidência “zelar para que o desempenho das funções jurisdicionais por todos os Ministros seja realizado sem perturbações indevidas”.
– É grave o quadro em que decisões de Ministros passam a ser desafiadas horizontalmente, mormente quando pendentes, tanto o julgamento em curso no âmbito da Segunda Turma deste Tribunal, quanto o pedido de suspensão de liminar que se encontra sob apreciação desta Presidência – afirmou.
O presidente do STF afirmou que sua decisão foi adotada “a título de saneamento amplo de feitos em tramitação”, após o conflito aberto de decisões dos ministros André Mendonça e Flávio Dino. Ele também ressaltou que os temas tratados nas decisões de Mendonça e Dino já estão sob sua análise, “sendo a Presidência – e apenas ela – a autoridade competente para tanto”
Mendonça decidiu afastar, na manhã de terça -feira (8), Andrei Rodrigues do cargo de diretor-geral da Polícia Federal. Leandro Almada também foi afastado do cargo de diretor de Inteligência Policial por decisão de Mendonça. Cerca de 24 horas depois, na manhã desta quarta (9), Flávio Dino, em outra ação em tramitação no Supremo, reverteu o quadro e retomou os cargos de Andrei e Almada.
Após a decisão de Dino, dado o clima de conflagração na Corte, o presidente do STF, Edson Fachin, cancelou a sessão do plenário do Supremo prevista para a tarde desta quarta.
