O Ministério Público Federal (MPF) solicitou ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) que avalie o reconhecimento do Pajubá – dialeto usado por travestis e pessoas trans – como patrimônio cultural imaterial do...
A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de determinar que o Congresso regulamente o Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF) tende a ampliar o clima de tensão entre os Poderes, com poucas perspectivas de resultados efetivos para...
A Justiça do Rio de Janeiro ordenou a censura de uma reportagem publicada pelo portal O Antagonista sobre o juiz Rubens Casara, da 43ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça do estado. Diversos veículos de imprensa noticiaram em agosto...
O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) reverteu, nesta terça-feira (11), a prisão cautelar domiciliar do prefeito cassado de Santa Quitéria, Braguinha (PSB). A Corte determinou o retorno do político à prisão até a realização...
O Centro Acadêmico XI de Agosto, da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), divulgou nesta segunda-feira (10) uma nota de repúdio à presença do cientista político André Lajst em um debate previsto...
Uma decisão do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu, nesta segunda-feira, 10, o uso de provas da Operação Lava Jato em processos que envolvem Nadine Heredia Alarcón, ex-primeira-dama do Peru. O entendimento...
O número de atestados médicos emitidos nas unidades de pronto-atendimento (UPAs) de Chapecó (SC) caiu quase pela metade após a adoção de novos critérios pela prefeitura, conforme divulgação do poder público municipal. A mudança passou a valer...
Um levantamento feito pela Gazeta do Povo identificou 96 entidades que podem ser beneficiadas pelo Fundo Nacional de Reparação Econômica e Promoção da Igualdade Racial, previsto na PEC 27/2024, que está em tramitação. Parte dessas...
O prefeito de Santa Quitéria, Joel Barroso (PSB), e o vice-prefeito, Das Chagas (PSB), foram diplomados pela Justiça Eleitoral na última segunda-feira, 10, após venceram a eleição suplementar no fim de outubro, que ocorreu devido...
Motoristas de Eusébio devem começar a sentir mudanças na fiscalização de trânsito no município. Isso porque a Câmara Municipal aprovou, na última segunda-feira, 10, Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 42/2025, de autoria da Prefeitura, que...
