O Ministério Público Federal (MPF) solicitou ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) que avalie o reconhecimento do Pajubá – dialeto usado por travestis e pessoas trans – como patrimônio cultural imaterial do Brasil. O pedido foi feito pelo procurador da República Sérgio Gardenghi Suiama, após representação da Associação Nacional de Travestis e Transsexuais (Antra).
Segundo a Antra, o Pajubá é mais do que uma forma de comunicação: é um símbolo de identidade, resistência e apoio entre pessoas LGBTQIA+. A linguagem tem raízes africanas, com origem em termos iorubás e nagôs, e se popularizou no Brasil ao longo do século XX, especialmente durante o período da ditadura militar.
O MPF destacou que há amplo registro do Pajubá em estudos acadêmicos, dicionários e obras literárias, o que reforça sua relevância cultural e histórica. O órgão entende que esse acervo justifica ações formais de proteção e preservação da linguagem.
O pedido se baseia na Constituição e em decretos que regulamentam a proteção do patrimônio imaterial brasileiro. Para o procurador Suiama, reconhecer o Pajubá é uma forma de valorizar a diversidade linguística e dar visibilidade a práticas culturais marginalizadas.
O Iphan deve agora realizar uma análise técnica para decidir se abre ou não o processo de registro do Pajubá como patrimônio imaterial. A resposta será encaminhada ao MPF por meio do sistema eletrônico de manifestações do órgão.
