O governo federal editou, na última terça-feira (31), decreto que restabelece as alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre armas de fogo, munições e aparelhos semelhantes. O Decreto 11.764 foi publicado na noite desta...
O Congresso tentou simplificar as regras da pré-campanha em 2015 ao estabelecer que apenas o pedido explícito de voto configuraria propaganda antecipada. Porém, a jurisprudência construída pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nos anos seguintes, especialmente...
O regime de Nicolás Maduro, na Venezuela, prendeu nesta quarta-feira (13) a advogada e defensora dos direitos humanos Rusbelia Astudillo, conhecida por sua atuação em prol de aposentados e pensionistas. Segundo denúncia da ONG Comitê...
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Roberto Barroso, declarou que a prática do aborto deve ser evitada, mas que a criminalização do procedimento é uma “má” política pública e que a medida não...
Pelo segundo ano consecutivo, o município de Maranguape, na Região Metropolitana de Fortaleza, aparece como o mais violento do Brasil no ranking do Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2026, divulgado nesta quinta-feira (23). O levantamento é feito com base...
O pastor Silas Malafaia, alvo de mandado de busca e apreensão nesta quarta-feira, 20, no aeroporto do Galeão ao chegar de Lisboa criticou a medida após prestar depoimento à Polícia Federal. "O criminoso Alexandre de...
O governo federal contratou, sem licitação, a LCM Construção e Comércio para seis obras que somam R$ 196 milhões. A empreiteira é presidida por Luiz Otávio Fontes Junqueira, acusado pelo Ministério Público Federal de improbidade...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou neste domingo (2), durante a convenção nacional do partido em São Paulo, que criou o Foro de São Paulo em 1990 para defender a participação da...
O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou, pela segunda vez, a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) a cinco anos e três meses de prisão, em regime inicialmente semiaberto. A decisão, tomada na noite desta sexta-feira (22),...
Um ano depois de ter editado uma resolução que ampliou significativamente seu poder para agir contra supostas fake news, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) se recusou a prestar informações sobre sua atuação com fundamento na...
