O presidente Luiz Inácio Lula da Silva confirmou a indicação do advogado Cristiano Zanin para o Supremo Tribunal Federal (STF). O petista fez o anúncio nesta quinta-feira, 1º, em cerimônia no Palácio do Itamaraty.
“Todos esperavam...
Uma ordem judicial proibiu que os advogados do processo das crianças de Arroio Grande/RS — retiradas dos pais após contraindicação de vacinas — falem sobre o assunto. A decisão veio depois de o juiz proibir que os...
As propostas presentes no livro sobre Direito Digital do anteprojeto do novo Código Civil, que deve começar a tramitar como projeto no Senado em breve, podem consagrar em lei as ideias sobre controle do discurso...
A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) classificou de “ineficazes” a série de medidas anunciadas pelo governo nesta quinta-feira (6) para tentar baixar os preços dos alimentos. Em nota, a entidade defende que o meio mais...
Os senadores Eduardo Girão (Novo-CE) e Magno Malta (PL-ES) apresentaram nesta quinta-feira (29) um requerimento para a quebra dos sigilos bancário e fiscal da esposa do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes,...
O ditador da Venezuela, Nicolás Maduro, decidiu inovar. Transmitido pela Televisora Venezolana Social (TVES), o programa Factor M, de sua autoria, promete ser um espetáculo de entretenimento com luzes LED, efeitos pirotécnicos e uma plateia...
O Supremo Tribunal Federal está com data marcada para discutir hoje (24), a descriminalização do porte de drogas para consumo próprio. A tese, que vem sendo discutida pelo órgão desde do ano de 2015, ganha...
Os argentinos ampliaram a compra de produtos importados, como Lego, computadores Apple e garrafas térmicas Stanley, em meio às medidas do presidente Javier Milei para abrir a economia do país. As importações de bens de consumo cresceram...
O deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) anunciou, nesta terça-feira, 14, que vai entrar com um requerimento para convidar a pesquisadora Michele Prado a comparecer à Comissão de Comunicação da Câmara. Ferreira quer esclarecimentos de Michele, sobre...
A Câmara dos Deputados aprovou, por 324 votos a favor e 131 contra, o requerimento de urgência para o projeto de lei do marco temporal na demarcação de terras indígenas (PL 490/07). O projeto, na...
