Deputada Dayany propõe Projeto de Lei para obrigar envio de fotos de multas para comprovação de infrações
Roberto Barros
O Projeto de Lei 2.990 de 2024, de autoria da deputada federal Dayany Bittencourt (União Brasil/CE), torna obrigatório anexar imagens que comprovem a infração de trânsito e a placa do veículo nas notificações emitidas por...
Mesmo após anos de promessas e discursos oficiais, a violência segue avançando no Ceará sem sinais consistentes de recuo. A manutenção de elevados índices de mortes violentas ao longo da última década expõe fragilidades estruturais...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira, 23, por 38 votos a favor e oito contrários, o projeto de lei (PL) 709/2023, que impede que invasores de propriedades...
Agentes da Polícia Federal cumpriram nove mandados de busca e apreensão em operação contra esquema de compra de votos envolvendo um grupo organizado nas cidades de Fortaleza, Canindé e Choró. Na manhã desta sexta-feira (4),...
MP investiga suspeita de superfaturamento na compra de “kits de matemática” em Várzea Alegre, no interior do Ceará.
Roberto Barros
O Ministério Público do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Várzea Alegre, com apoio do Núcleo de Apoio Técnico à Investigação (Nati) e promotores de Justiça convocados, deflagrou na manhã desta quinta-feira...
A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) vai promover uma audiência pública com ex-traficantes para discutir as saídas temporárias de presos, as “saidinhas”. A organização está por conta do deputado estadual do Carlos Minc...
Aumento de Impostos: Governo do Ceará vai taxar em 17% compras em sites de varejistas internacionais
Roberto Barros
Mais um aumento de impostos no estado do Ceará, depois do aumento do ICMS da gasolina, agora o Governador Elmano decidiu junto com outro governadores de estados do Brasil cobrarem 17% de Imposto sobre a...
O Governo do Estado do Ceará destinará R$ 3,1 bilhões do orçamento de 2026 apenas para o pagamento de juros e amortização da dívida pública interna e externa. O montante, que está previsto no projeto...
Um decreto recente do Ministério da Educação (MEC) do governo Lula suprimiu todas as menções ao uso de “evidências científicas” ao tratar sobre a recomposição de aprendizagem educacional no pós-pandemia de Covid-19. O termo, que...
O advogado Paulo Faria anunciou que pretende acusar o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), perante a Comissão Interamericana de Direitos Humanos, localizada em Washington D.C. Faria comunicou a Revista Oeste que...










