O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, reiterou nesta quarta-feira (29) que o governo Lula (PT) não pretende equiparar facções criminosas a organizações terroristas. Ele afirmou que o terrorismo envolve uma percepção subjetiva do tipo penal,...
A sessão do Supremo Tribunal Federal que iria analisar alegações sobre a atuação do ministro André Mendonça no Caso Master foi retirada de pauta pelo presidente da Corte, Edson Fachin, nesta quinta (17). Na decisão, o presidente...
O Governador Elmano anunciou hoje (25), instalará câmeras de monitoramento em todos os ambientes internos do sistema prisional cearense, inclusive nas celas, "Para garantir a dignidade das pessoas presas, E o policial penal também utilizará câmera....
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (4) autorizar que um homem condenado por tráfico de drogas em Roraima tome posse em cargo público federal na Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai),...
A Polícia Civil apreendeu neste domingo (29), em Amontada, o valor de R$87.650,00 em espécie e vasto material de propaganda eleitoral do candidato do PT em Caucaia. A apreensão faz parte da quarta operação de...
O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) reverteu, nesta terça-feira (11), a prisão cautelar domiciliar do prefeito cassado de Santa Quitéria, Braguinha (PSB). A Corte determinou o retorno do político à prisão até a realização...
O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, anunciou neste domingo (1º) que vai conceder perdão presidencial ao filho Hunter Biden, condenado duas vezes este ano em processos federais. Perdão indica que Hunter Biden não será...
Um aluno de 16 anos atingiu o diretor e uma coordenadora com uma faca dentro d e uma escoala estadual no município de Tianguá, a 285,63 quilômetros de Fortaleza. O caso aconteceu na noite dessa...
O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) concedeu medidas protetivas de urgência em favor da mãe da bebê de 10 meses morta em Fortaleza no dia 13 de julho. Devido ao histórico de violência doméstica e...
Uma decisão da 8ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) anulou uma série de condenações e colocou em liberdade sete pessoas acusadas de integrar uma quadrilha de agiotagem no...
