Três empresas catarinenses do setor agroflorestal obtiveram na Justiça uma decisão que as livra do pagamento adicional de 10% nos impostos recolhidos sobre o lucro presumido.
A sentença liminar considerou inconstitucional o aumento nas alíquotas do...
O deputado federal Danilo Forte (União-CE) apresentou um projeto de lei que equipara a ação de facções criminosas ao terrorismo, O texto também considera crimes contra infraestruturas críticas, como portos, aeroportos, hospitais e redes de...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta 6ª feira (3.jan.2025) uma lei que permite a criação de mais uma estatal, o nome dela é Alada, uma subsidiária da NAV Brasil, estatal responsável...
A menos de dois meses do primeiro turno das eleições gerais no país, a Bolsa de Valores do Brasil (B3) enfrenta um período de incerteza e turbulência marcado pela fuga dos investidores, em meio à...
Um ofício circular de nº 52618459/2024, sobre a Ata sobre Contingência Orçamentária e Custeio dos Correios, datado de 11 de outubro deste 2024, revela que o atual prejuízo da estatal, até o mês de agosto...
Mais um capitulo da crise envolvendo o PDT, o Líder da bancada do PDT na Assembleia Legislativa do Ceará, o deputado estadual Guilherme Landim (PDT) informou que o senador Cid Gomes (PDT), durante reunião da...
A Polícia Federal indiciou o deputado Cabo Gilberto Silva (PL-PB), nesta terça-feira (26/11), por discursos do parlamentar na tribuna da Câmara. Na véspera, a PF indiciou outro congressista de oposição, Marcel Van Hattem (Novo-RS). “Fui...
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, suspendeu o julgamento contra o ex-presidente Jair Bolsonaro nesta quinta-feira, 29. O placar está 3x1 pela inelegibilidade do Bolsonaro, até o momento, votaram contra Bolsonaro...
Aos 90 anos, o jurista e professor Ives Gandra se tornou uma das mais eloquentes vozes críticas ao Supremo Tribunal Federal (STF) na atualidade. O intelectual foi homenageado nesta sexta-feira, 9, em São Paulo, e...
O preço da carne no Brasil registrou uma alta de 2,97% em setembro, segundo o relatório do IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), divulgado pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) nesta...
