A deputada federal Dayany Bittencourt (União/CE) apresentou o Projeto 5394/2025, que cria a “Lei Antônia Ione”, proposta que endurece as penas para crimes de envenenamento de alimentos ou substâncias medicinais e inclui esses delitos no...
Mais uma vez, um partido nanico recorre ao Supremo Tribunal Federal para pressionar o Congresso a legislar sobre uma questão tributária. E novamente, o STF se prepara para decidir sobre um instrumento que pode ampliar...
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para que parentes de políticos possam ser nomeados em cargos como os de secretário municipal, estadual ou de ministro de Estado. Os ministros analisaram em plenário, nesta quinta-feira (23/10), recurso...
A fila de pedidos de benefícios no INSS mais que dobrou desde que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) prometeu zerá-la ao assumir o terceiro mandato, em janeiro de 2023. Segundo o Portal...
Apontado por aliados como o escolhido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para ocupar uma vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), o atual advogado-geral da União, Jorge Messias, acumula uma série...
O Senado Federal passou a alugar 79 carros SUV de luxo que têm até teto solar, além de uma minivan adaptada para pessoa com deficiência, por R$ 796,5 mil mensais – mais do que o dobro do...
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta terça-feira (21) o engenheiro Carlos César Moretzsohn Rocha, presidente do Instituto Voto Legal (IVL), a sete anos e seis meses de prisão, no julgamento do...
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Luiz Edson Fachin, autorizou nesta 4ª feira (22.out.2025) a transferência do ministro Luiz Fux da 1ª para a 2ª Turma da Corte. O ministro pediu para sair...
A Advocacia-Geral da União (AGU) anunciou nesta quarta-feira (22) que o Ministério Público da Itália emitiu parecer favorável à extradição da deputada federal licenciada Carla Zambelli (PL-SP). A parlamentar foi condenada a 10 anos de prisão...
A Câmara dos Deputados rejeitou nesta quarta-feira (22) um recurso do Novo contra a votação conclusiva da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do projeto de lei que limita decisões monocráticas do Supremo Tribunal Federal (STF) e...
