A situação fiscal dos estados brasileiros se deteriorou pelo quarto ano seguido em 2025. O enfraquecimento da atividade econômica afetou a principal fonte de arrecadação desses entes federativos, o imposto sobre mercadorias e serviços (ICMS).
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O Governo do Ceará e ao menos 53 prefeituras cearenses, incluindo Fortaleza, não irão receber em 2026 uma verba extra destinada à educação e repassada pelo Governo Federal. O recurso faz parte de um mecanismo complementar do Fundo de...
O Supremo Tribunal Federal (STF) anulou lei complementar municipal que criava o Programa Escola sem Partido em Santa Cruz de Monte Castelo, no Paraná. Por unanimidade, os ministros consideraram que a regra viola a competência privativa da União para...
O Conselho Nacional de Justiça instaurou um pedido de explicações contra o magistrado de Arroio Grande (RS) que determinou a retirada de menores de seus pais. A medida ocorre após mais de 60 denúncias questionarem a...
O ministro André Mendonça, relator do caso Master no Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta quinta-feira (19) diligências da Polícia Federal (PF), inclusive com autonomia para periciar os 100 dispositivos que, até o momento, foram...
O relatório encaminhado pela Polícia Federal ao STF (Supremo Tribunal Federal) cita mais de dez ocasiões em que Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, teria encontrado o ministro Dias Toffoli, ex-relator da investigação sobre o...
A decisão do ministro Alexandre de Moraes de mandar investigar acessos indevidos a dados fiscais de integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF) e de seus familiares aprofundou a crise interna que já existia na Corte e provocou...
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, proibiu nesta quinta-feira (19) a criação e aplicação de novas leis que autorizem o pagamento de verbas acima do teto constitucional no serviço público. A decisão vale...
A escola de samba Acadêmicos de Niterói recebeu R$ 9,6 milhões em verba pública para realizar seu desfile deste ano, que homenageou o presidente Lula (PT). Os pagamentos vieram da Prefeitura de Niterói (RJ), do...
O Brasil assinou um comunicado na Organização das Nações Unidas (ONU) que condena o governo de Israel pelo aumento do controle e atuação legal no território da Cisjordânia.
Em nota enviada ao Metrópoles, o Itamaraty diz que o Brasil...
