A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, com 34 votos sim e 30 não, um projeto de lei complementar que autoriza os estados e o Distrito Federal...
Um incêndio próximo ao acampamento Terra e Liberdade, do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), em Parauapebas, no sudeste do Pará, deixou nove pessoas mortas, na noite do último sábado (9), após explosão e...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, 31, o Projeto de Lei (PL) 3780/23, que aumenta as penas para os crimes de furto, roubo, receptação de produtos roubados, golpes virtuais e latrocínio (roubo seguido de...
O ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, entregou ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) uma proposta para a aquisição de obuseiros da empresa israelense Elbit Systems. A decisão sobre a aquisição foi adiada...
Prestes a completar 10 anos, no próximo 17/3, a Operação Lava Jato segue colhendo derrotas no STF. Nas mais recentes, entre a terça-feira (5/3) e essa quinta (7/3), o ministro Dias Toffoli anulou todas as...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) revelou que planeja apresentar uma medida provisória (MP) ou projeto de lei (PL) com regime de urgência a fim de regular as redes sociais. O petista disse...
O Google foi multado pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), ligada ao Ministério da Justiça do governo Lula em 1 milhão de reais por hora, devido a ter compartilhado texto contra a aprovação do Projeto...
A Procuradoria-Geral da República se posicionou contrária à realização de busca e apreensão na casa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), feita nesta quarta-feira (3). Para a vice-procuradora-geral da República, Lindôra Maria Araújo, não há “indícios...
O ex-governador e ex-ministro Ciro Gomes (PDT) criticou nesta quarta-feira, 21, a condução dos inquéritos criminais relatados pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. Para o ex-governador, o magistrado está "produzindo nulidades"...
O Vereador de Fortaleza Julierme Sena (União Brasil-CE) demonstrou sua revolta pela morte de Cleriston Pereira Cunha, que estava preso na Papuda pelos atos do dia 08 de Janeiro, com vários problemas de saúde, inclusive...
