O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) enviou o projeto de lei complementar 233/2023 que recria o DPVAT (Danos Pessoais por Veículos Automotores Terrestres), o seguro obrigatório de proteção às vítimas de acidentes de...
O governo federal editou, na última terça-feira (31), decreto que restabelece as alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre armas de fogo, munições e aparelhos semelhantes. O Decreto 11.764 foi publicado na noite desta...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, 31, o Projeto de Lei (PL) 3780/23, que aumenta as penas para os crimes de furto, roubo, receptação de produtos roubados, golpes virtuais e latrocínio (roubo seguido de...
O Ministério da Saúde (MS) incluiu a vacinação contra a covid-19 no Programa Nacional de Imunização (PNI). Com isso, a aplicação passa a ser obrigatória no caderno de vacina das crianças dos 6 meses até...
Na noite dessa terça-feira o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), condenou o ex-presidente Bolsonaro e o ex-ministro Braga Netto a inelegibilidade, por abuso de poder político durante as cerimônias do Bicentenário da Independência, em 7 de...
A deputada federal cearense Dayany Bittencourt (União Brasil-CE), é autora de uma Proposta de Emenda à Constituição que visa proibir o preso provisório e o adolescente internado provisoriamente de votar. Intitulada de PEC Preso Não...
O mês com o Brasil à frente da presidência do Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU) chega ao fim nesta terça-feira, 31. A despedida ocorre diante de vexame aos olhos do mundo....
O governo Lula reservou pouco mais de R$ 300 mil para comprar cortinas para o Complexo da Presidência da República, que abrange os palácios do Planalto e seus anexos, da Alvorada, do Jaburu (Vice-Presidência), salas...
O dinheiro repassado pelo ex-assessor de Carla Zambelli (PL-SP) ao hacker Walter Delgatti não teve relação com a invasão dos sistemas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A conclusão é da Polícia Federal (PF), comandada...
O Brasil criou 211.764 empregos com carteira assinada em setembro deste ano. Foram 1,917 milhão de contratações e 1,705 milhão de demissões no mês passado. O resultado representa queda de 23,8% em relação a setembro...
