Na noite dessa terça-feira o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), condenou o ex-presidente Bolsonaro e o ex-ministro Braga Netto a inelegibilidade, por abuso de poder político durante as cerimônias do Bicentenário da Independência, em 7 de setembro de 2022. Foram 5 votos pela condenação, encabeçados pelo relator Benedito Gonçalves e acompanhados pelos ministros Floriano de Azevedo Marques, André Ramos Tavares , Cármen Lúcia e Alexandre de Moraes, já Raul Araújo e Nunes Marques votaram contra a condenação.
Nestas ações, Bolsonaro e Braga Netto são acusados de abuso de poder político e econômico, e uso indevido dos meios de comunicação por supostamente terem beneficiado suas candidaturas com a participação nos eventos oficiais do bicentenário da Independência, em 7 de setembro.
As ações foram movidas pelo PDT e pela senadora e então candidata a presidente Soraya Thronicke (Podemos), que argumentaram ter havido desvirtuamento na finalidade dos eventos e uso do aparato do evento oficial para beneficiar ato de campanha.
A defesa de Bolsonaro e Braga Netto disse a jornalistas, ao final de julgamento, que vai esperar a publicação do acórdão para analisar a apresentação de algum tipo de recurso. “Respeitamos totalmente as decisões do TSE”, falou o advogado Tarcísio Vieira de Carvalho.
Essa é a segunda condenação do ex-presidente Bolsonaro no TSE, já Braga Netto fica também inelegível por 7 anos.